Projeto de moradia para pessoas em situação de rua começa em Salvador

Projeto habitacional é semelhante ao Minha Casa Minha Vida, mas voltado para pessoas em situação de rua |  Foto: Divulgação/ Ministério do Desenvolvimento Regional

O programa 'Moradia Assistida: Reinventando Caminhos' será lançado pela Prefeitura de Salvador nesta quarta-feira (28). A solenidade acontece na Rua São José de Paripe, no Subúrbio. No local será entregue a primeira residência do projeto piloto.

O programa tem como objetivo atender até 100 pessoas em situação de rua e que sejam dependentes químicos. Um público que não adere aos modelos atuais de moradia provisória e que passará a ter guarida permanente e individual.

O 'Moradia Assistida: Reinventando Caminhos' segue o modelo de 'housing first', que parte do princípio de acesso imediato a uma habitação segura, individual, dispersa no território municipal e integrada à comunidade.

O 'housing first' foi criado nos Estados Unidos e adotado em vários países como Canadá, Espanha, França, Portugual e Dinamarca. É uma ferramenta de combate ao problema social de pessoas em situação de rua, assim como o crescimento das cracolândias. O perfil de beneficários é de pessoas em situação crônica de rua, aqueles que estão há mais de cinco anos sem residência fixa, e que fazem uso abusivo de álcool, drogas ou tenham algum transtorno mental.

Esse programa não chega a ser uma novidade no país. Foi implementado pelo Governo Federal em 2018 com o nome de 'Moradia Primeiro'. Na ocasião os projetos-pilotos foram lançados em Curitiba-PR e Porto Alegre-RS.

O Projeto-Piloto de Intervenção Social na capital baiana teve edital lançado em junho de 2022 pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), ainda sob a gestão da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT). Atualmente a pasta é gerida pelo secretário Júnior Magalhães.

Diferente do projeto nacional, o texto amplia o atendimento para famílias em situação de rua e justica a necessidade de implantação pela "contribuição para minimizar as violações de direitos e proporcionar inclusão social desta parte da população de Salvador".

O programa é considerado por especialistas como uma inovação nos métodos tradicionais do estado para pessoas em situação de rua, culturalmente tratatas como indigentes e culpadas pela própria condição.