um projeto de lei oode proíbir o uso de caixas de som e outros equipamentos sonoros nas praias da capital baiana. A proposta também veta o uso de garrafas de vidro, o preparo de alimentos que gerem lixo e a presença de animais sem coleira.
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O autor do projeto, vereador André Fraga (PV), explicou que a iniciativa busca promover um uso mais sustentável e harmonioso dos espaços públicos. Segundo ele, a medida pretende reduzir conflitos e preservar o meio ambiente.
“As praias, como patrimônio natural e cultural, sofrem com o uso inadequado, resultando em poluição sonora, acúmulo de resíduos, degradação ambiental e conflitos entre os usuários. O projeto propõe medidas para coibir práticas prejudiciais, como o uso descontrolado de aparelhos sonoros, preparo de alimentos, instalação de estruturas inadequadas, consumo de bebidas em recipientes de vidro e o trânsito desordenado de animais”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a proposta, o uso de equipamentos sonoros será permitido apenas para ambulantes, e com o limite de até cinco minutos parado. Caso haja descumprimento, os equipamentos poderão ser apreendidos, e os responsáveis estarão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 20 mil.
Agora, o projeto estará em discussão na Câmara Municipal de Salvador para que a medida seja aprovada.
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