Um professor da rede pública de ensino do Distrito Federal foi condenado à pena de oito meses de detenção, em regime aberto, por danos morais a uma aluna. O crime ocorreu em 2022 e o anúncio da decisão foi feito pelo tribunal nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A aluna, não identificada, na época era menor de idade e compareceu à aula sem o uniforme escolar. O docente disse para a estudante no início da aula: “Seus peitos grandões estão chegando primeiro que você, cobre com um cinto alguma coisa”.
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De acordo com o colegiado, o comentário sexual, relacionado ao corpo da adolescente, “extrapolou o poder disciplinar do docente e configurou vexame e constrangimento vedados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
A condenação fixou pena de oito meses de detenção, em regime aberto, e indenização por danos morais no valor de R$ 500 à vítima.
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