A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon) reuniu-se, nesta terça-feira (16), com representantes de empresas e instituições especializadas em produção de grandes eventos no estado. O objetivo foi debater o cumprimento da portaria que trata da proteção da vida, da saúde e da segurança, considerando direitos básicos do consumidor, com base na Política Nacional das Relações de Consumo.
Entre as medidas previstas na portaria, paramentada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), as produtoras de eventos têm que garantir o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo durante o evento, disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição de embalagens com água adequada para consumo, com a instalação de "ilhas de hidratação", de fácil acesso e sem custos adicionais ao consumidor. A Portaria estabelece, ainda, que as empresas disponibilizem espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes em eventos, em casos de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo.
Com a chegada do verão, estação mais aguardada pelos baianos e turistas, são realizados diversos eventos em Salvador e em cidades litorâneas do interior baiano. Este ano, o Carnaval, maior festa popular de rua do mundo, está marcado para ter início oficial no dia 8 de fevereiro.
A onda de calor na maior parte do país tem castigado a população. Em novembro do ano passado, Ana Clara Benevides passou mal durante o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, e não resistiu. O laudo pericial apontou que a jovem morreu devido a um quadro de exaustão térmica causado pelo forte calor.
leia também