Com a chegada da alta estação, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou a fiscalização de produtos e serviços voltados para o turismo na Bahia, com a Operação Verão, deflagrada nesta terça-feira (26).
A fiscalização visa coibir práticas abusivas no mercado turístico baiano para salvaguardar os direitos dos consumidores nesse período do ano, além de garantir a harmonia e segurança nas relações de compra e venda. Bares, restaurantes, supermercados, postos de combustíveis, agências bancárias, farmácias, hotéis e pousadas, localizadas no Litoral Norte, são alvos da fiscalização, que acontece até sábado (30).
Na ação, os agentes do Procon-BA apuram eventuais práticas comerciais abusivas, como vendas casadas, cobranças indevidas, consumação mínima, sobretaxas adicionais e, também, o respeito ao direito à informação correta, através da exposição visível e do livre acesso a um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no interior do estabelecimento comercial.
Caso sejam encontradas irregularidades, os fornecedores poderão responder a processo administrativo e/ou sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. O órgão reforça a importância do consumidor realizar denúncia através do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail [email protected].
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