O ano de 2023 havia acabado de começar quando a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) anunciou que a tarifa dos ônibus do transporte público de Salvador iria aumentar. A previsão, a princípio, era de que o novo preço das passagens de ônibus seria informado em fevereiro, mas estudos ainda precisavam ser feitos. Agora, é esperado que o ajuste seja informado ainda nessa primeira quinzena de abril, mas até o momento nada foi divulgado.
Esse não é exatamente o reajuste tarifário ao qual a população está familiarizada e que costuma acontecer anualmente, mas sim uma revisão tarifária que acontece a cada quatro anos. Nela, são apurados todos os custos do sistema de transporte e da operação das concessões, e com isso se projeta os investimentos para o próximo ciclo tarifário. A Prefeitura já vem desonerando o transporte público, não cobrando o ISS das empresas, a taxa de regulação, outorga, não cobra mais nada, informou a Semop em nota.
“Então, um dos fatores que falta mexer e que possibilita que tenhamos uma tarifa mais baixa é a desoneração total do diesel, porque o ICMS que está embutido no diesel que os ônibus consomem, é pago pela população, e esse ICMS vai para o Estado. É preciso um esforço em conjunto da Prefeitura, Estado e União para que a gente tenha um transporte público melhor”, explicou a Semop na nota.
Para o presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Transportes Público do Estado da Bahia, José Batista Lima, esse aumento na tarifa é natural, afinal, tudo tem seu preço reajustado anualmente. “Vale lembrar que tudo pesa no reajuste, da campanha salarial dos rodoviários a uma frota nova de ônibus. No entanto, o que nos falta como cidadãos, é saber quais os índices usados para elevar o preço. Não temos acesso a esse balanço, mas qual o impacto desse valor na estrutura e qualidade dos ônibus, por exemplo?”, questiona.
O que a associação defende é que sejam encontradas formas de diminuir o valor desses reajustes, e para isso seria preciso que o governo estadual e o governo federal abrissem mão de alguns impostos. “Estamos falando sobre a questão da redução do ICMS para os combustíveis e até peças de reposição dos ônibus. Essa redução no imposto seria uma boa maneira de frear os altos reajustes”, salienta José Batista.
O estudo que irá definir o aumento é feito pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), que junto a uma empresa de consultoria, tem o objetivo de chegar a um valor justo e que consiga remunerar o sistema. A TARDE entrou em contato com a Prefeitura de Salvador para saber a estimativa de valor, quando o novo preço vai entrar em vigor, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno.
Professora de inglês, Belle Rodopiano circula por toda cidade de ônibus e metrô, e afirma que o dinheiro cobrado nas passagens deveria, sobretudo, ser gasto com a estrutura e planejamento de horários. “A oferta de ônibus tem sido muito baixa, os horários não são organizados e os ônibus não têm a estrutura prometida desde o último aumento, em 2021”.
Ela ainda salienta que a frota ofertada nos finais de semana é pífia, principalmente após as 19h. “É difícil encontrar ônibus nesses dias, muitos têm barata, não tem ar-condicionado e nunca possuem horário certo”.
Já o fiscal de loja Henrique André de Santos, que também circula pela cidade de transporte coletivo, aponta melhora na qualidade, mas a quantidade não. “Muitas linhas foram retiradas para que peguemos mais de um ônibus e o metrô, mas não melhora a nossa circulação. Se estamos pagando o equivalente a quase um quilo de arroz apenas para chegar ao trabalho, quero que, pelo menos, não precise fazer um tour pela cidade, pulando de ônibus em ônibus”.