Os moradores do Conjunto Colina Azul, localizado na região de Pau da Lima, têm enfrentado um grave problema de poluição sonora que afeta a tranquilidade da comunidade. De acordo com relatos dos residentes, o barulho excessivo, provocado por alguns vizinhos que utilizam som em volume elevado, tem se tornado insuportável, especialmente nos finais de semana.
Segundo os moradores, essa situação vem se arrastando há cerca de um ano, sem que medidas efetivas tenham sido tomadas. O incômodo é agravado pelo fato de que os responsáveis pelo barulho não respeitam horários, muitas vezes ultrapassando os limites estabelecidos pela legislação municipal.
Um morador do local, que preferiu não se identificar, em entrevista ao Massa!, contou um pouco sobre como tem sido a rotina por lá no último ano. “O fim de semana para muitos deveria ser dias de descanso mental e físico, mas muitas vezes tem sido um caos por conta da poluição sonora e falta de respeito de muita gente que acha normal e comum ter som alto (fora do permitido) na sua porta de casa, privando os vizinhos de ficarem com suas janelas e portas abertas”, disse.
Ele comenta ainda a situação de pessoas de mais idade e de crianças atípicas, que sofrem com o som alto e a alternativa do diálogo não tem resolvido. “Já tentamos, falamos que atrapalha, mas melhora uma semana e depois volta”, diz.
Uma outra moradora, que também falou sob anonimato, reforçou a denúncia. “O som é o dia todo no final de semana, chega sexta a noite e o sossego acaba, até assistir televisão em casa é difícil”, disse. “Fica um caos, cheio de carro na via atrapalhando outros veículos. Ele interligam um paredão no outro e tocam simultanemente”, completou a moça.
Para tentar sanar o problema, uma campanha intitulada "Menos Barulho, Mais Respeito" está sendo realizada pela Associação de Moradores do Conjunto Colina Azul (AMCA) nas redes sociais. "Não há nada melhor do que morar em um condomínio e que a boa convivência faz parte da rotina das pessoas, que se respeitam e sabem até onde os seus hábitos não vão incomodar os vizinhos", destaca a associação.
O morador que denuncia a situação diz que já foram registrados 10 protocolos de poluição sonora através do 156- telefone indicado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável pela fiscalização. Em nota enviada ao Massa!, a Sedur informou que realiza diariamente ações de combate à poluição sonora e que irá programar uma nova fiscalização na região.
O que a lei diz sobre isso
De acordo com a Sedur, a lei municipal 55354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis de até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h. O cidadão que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros são apreendidos.
A pasta informou ainda que intensifica a fiscalização nos finais de semana, com a Operação Sílere, uma ação integrada entre a Sedur, Transalvador e polícias militar e civil, unidas no combate à poluição sonora. Entre 1º de janeiro e 21 de agosto de 2024, já foram registradas mais de 12 mil denúncias e mais de 460 aparelhos já foram apreendidos.
Pernambués, Brotas e Pituba são os bairros com o maior número de queixas desta natureza. É possível fazer uma denúncia anônima por meio do Fala Salvador, no número 156, e também pelo aplicativo Sonora Salvador, que permite o cidadão acompanhar em tempo real o atendimento.
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