Nove policiais militares do Distrito Federal foram condenados pela 1ª Vara Criminal de Brasília por homofobia após deixarem comentários homofóbicos na publicação de outros agentes, na formatura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em 2020.
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A publicação em questão é uma foto em que dois policiais militares recém-formados surgem beijando seus companheiros, ambos casais homoafetivos. A imagem foi compartilhada em diversos grupos, gerando comentários homofóbicos tecidos pelos réus.
Os PMs são acusados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de incitarem discriminação e preconceito com base na orientação sexual das vítimas e colegas de farda.
Os nove denunciados deverão cumprir a pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto. Além de também pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil.
Na decisão, a juíza do caso condenou os comentários na rede social como discriminatório e homofóbico. “Nenhuma exteriorização do pensamento que estimule a hostilidade ou discriminação contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero encontra amparo na liberdade constitucional de expressão”.
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