A Polícia Federal, com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou nesta terça-feira (14), a Operação Minuano, para desarticular organização criminosa responsável por fraudes em fundos de investimento, com prejuízo a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos em diversos estados da federação.
Foram mobilizados mais de 100 policiais federais para o cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre/RS (18), Canoas/RS (1), Novo Hamburgo/RS (2), Portão/RS (1), Canela/RS (1), Cambé/PR (1), Londrina/PR (1), São Paulo/SP (1) e Rio de Janeiro/RJ (1).
Também são executadas medidas cautelares de suspensão de atividade financeira e o bloqueio de contas e ativos em até R$ 451 milhões, valor estimado do prejuízo causado aos RPPS.
A investigação teve início a partir de informações coletadas na Operação Gatekeepers (2018) e apurou que o grupo criminoso teria sido responsável pela captação e desvio de R$ 239 milhões de 69 Regimes Próprios de Previdência Pública nos estados do RS, PA, SP, MG, CE, PR, AP, RJ, SC, MS, MA. Além dos prejuízos causados, a PF identificou o pagamento indevido a dirigentes dos RPPS por intermédio de consultorias vinculadas ao grupo.
Os investigados poderão responder pelos crimes de gestão fraudulenta e temerária, apropriação indébita financeira, estelionato financeiro, falsidade ideológica contábil-financeira, negociação de títulos mobiliários sem lastro, manipulação de preços de ativos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Caso condenados, as penas somadas ultrapassam 40 anos de reclusão.
A Operação Minuano demonstra a atuação integrada entre a PF e a CVM para reprimir os desvios de conduta no Mercado de Capitais, respaldada por Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2010 entre as instituições.
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