O Ministério da Educação suspendeu por 90 dias, em Portaria divulgada na última semana, o 'corre' de autorização de credenciamento de cursos superiores na modalidade de Educação à Distância (EaD) na área de saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 29 de novembro.
Ao todo, está barrado o credenciamento dos seguintes cursos: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, , medicina, nutrição, oceanografia, odontologia, psicologia, saúde coletiva, terapia ocupacional e licenciaturas.
"O sobrestamento de que trata esta Portaria terá o prazo de noventa dias, para fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância", diz trecho do Art.3 da publicação no DOU.
A decisão foi vista com bons olhos por especialistas. Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7 Região - Bahia (Crefito-7), Sandro Suares disse que a Portaria 2.041 reflete uma luta do órgão, que se coloca totalmente contrário a qualquer curso da profissão na modalidade à distância.
"A gente recebeu essa notícia com bastante satisfação, da suspensão dos cursos da área de saúde à distância, e o nosso posicionamento é total contra os cursos de fisioterapia e terapia ocupacional à distância"explicou Sandro, que completou.
"O Crefito entende que essa falta de aulas práticas, essa falta de manuseio profissional com o paciente, ela gera um impacto muito grande e coloca em risco a sociedade", concluiu em papo com o Portal MASSA!.
O presidente do Crefito-7,que também é membro da Comissão de Assuntos Parlamentares do conselho, ainda prometeu que o órgão vai atuar para que a decisão se torne definitiva.
"A Portaria tem uma validade de 90 dias, e a gente vai com todas as nossas forças, com todo o empenho, alinhado ao Conselho Federal, através da comissão de assuntos parlamentares, da qual eu faço parte também, que é a comissão do Conselho Federal, lutar para que essa decisão seja mantida", pontuou.
Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Sampaio, a Portaria do Ministério da Educação é uma forma de corrigir os danos causados pelos cursos na modalidade de Ensino à Distância.
"A gente vê como positiva essa posição do MEC. A gente acredita que é uma forma de corrigir os rumos, inclusive do prejuízo que a formação nessa modalidade tem criado", iniciou Marcos.
"Profissionais que deixam em dúvida o processo de experiência, que deixam em dúvida o processo de conhecimento. Também tem atividades que a gente considera que não tem como ser EaD, precisa do contato. Você está formando profissional para a população", completou.
O Portal MASSA! entrou em contato com o Ministério da Educação, a fim de obter maiores informações sobre a Portaria. Em resposta, a pasta explicou que também está suspensa a inscrição na modalidade à distância de instituições de curso superior com "Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro".
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