A Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (CODECON) iniciou na terça-feira(26) a Operação Verão, que visa identificar e corrigir irregularidades na prestação de serviços de hotelaria e alimentação em Salvador. A atividade se estende até o dia 31 de janeiro, nos pontos mais procurados do verão, como quiosques à beira-mar, hotéis, pousadas e restaurantes próximos à orla.
De acordo com o diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, as infrações mais comuns encontradas na fiscalização são o armazenamento inadequado de produtos e acondicionamento de forma inadequada, além de produtos comprados fora do prazo de validade, que os torna impróprios para o consumo.
“No ano passado nós vistoriamos 295 estabelecimentos da capital, uma média de 130 ocorrências. Esse ano a gente espera fiscalizar um número maior de estabelecimentos para poder manter pelo menos a mesma média de vistoria do ano anterior”, relata.
No ano passado, foram emitidos 12 autos de infração durante a última Operação Verão, realizada entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023. Até o momento, a Operação de 2023-2024 vistoriou apenas 6 estabelecimentos, e 3 foram notificados pela falta de informação sobre o prazo de validade nos produtos.
“Nessa época do ano é importante realizar a vistoria por conta do alto volume de vendas e procura de consumidores nesse tipo de estabelecimento, tem um fluxo muito grande e a fiscalização é para que não deixemos passar nenhuma ocorrência”, afirma.
Zilton acredita que nesta operação o número de notificações e multas seja reduzido por conta dos trabalhos de educação. “Durante o ano realizamos ações com os prestadores de serviço, justamente para diminuir essas incidências e práticas abusivas com o consumidor”, afirma.
Os estabelecimentos que são encontrados irregulares são passíveis de notificação, que são as infrações mais leves, e contam com um prazo para a correção do problema. “Caso não atenda, a situação pode se estender e sujeitar a multas que vão de R$900,00 a R$9 milhões”, explica.
Para denunciar irregularidades, os consumidores podem entrar em contato com a CODECON por meio do Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site www.codecon.salvador.ba.gov.br, o portal do Fala Salvador, www.falasalvador.ba.gov.br, ou na Central de Atendimento Disque Salvador no número 156.
A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor também opera presencialmente de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, nº 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.
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