Diversos estabelecimentos comerciais de Salvador e Região Metropolitana foram surpreendidos, nesta segunda-feira (23), com a presença de servidores da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) durante a Operação Natal 2024, que atua com a fiscalização de espaços comerciais, em especial, durante o período festivo.
Em execução desde o início deste mês, a ação já notificou, inclusive, agências bancárias, segundo informou o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas, Boas.
"Normalmente, a infração das agências bancárias é devido ao Descumprimento do tempo de atendimento ao consumidor. Esse é um problema comum e infelizmente muito evidente nessa operação. Mas, de fato, a operação fiscaliza supermercados e mercados, no sentido que o consumidor não seja lesado. Fiscalizamos também o prazo dos produtos. Aqueles impróprios com validade vencida, para que sejam retirados do mercado de consumo", disse em entrevista ao MASSA!.
As equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador também realizaram inspeções em estabelecimentos comerciais.
De acordo com dados divulgados pelo órgão, em Salvador, entre os dias 12 e 23 de dezembro, 33 dos 260 espaços vistoriados foram notificados. As principais irregularidades foram ausência de preços visíveis, falta de informação sobre a validade dos produtos e a indisponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As multas podem variar de R$ 900 a R$ 9 milhões, e as empresas notificadas têm até 20 dias para cumprirem com as exigências determinadas pela Codecon.
“As operações especiais são cuidadosamente planejadas para atender às necessidades do consumidor e garantir que seus direitos sejam respeitados. Na Operação Natal, concentramos as ações nos segmentos mais procurados, como vestuário, calçados e perfumarias”, disse a diretora-geral da Codecon, Talita Vilarinho.
Como fazer a denúncia
Todo cliente e consumidor que se sentir lesado ou perceber alguma irregularidade por parte da empresa fornecedora, pode e deve comunicar o ocorrido ao Procon ou Codecon. O Procon pode ser acionado por meio do aplicativo ‘ Procon BA Mobile’ ou pelo e-mail [email protected]. Para fazer as reclamações individuais, basta procurar um SAC do órgão, distribuídos em Salvador e no interior do estado. Já a CODECON pode ser comunicada por meio do aplicativo Codecon Mobile, o site www.codecon.salvador.ba.gov.br, o Portal Salvador Digital (salvadordigital.salvador.ba.gov.br) ou pela Central Telefônica 156, este último, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados, na Rua Chile, nº 3, Centro. Por fim Iratan, diretor de Fiscalização do Procon, deixa uma orientação. “ As dicas para as compras natalinas são as mesmas da Black Friday. O consumidor precisa fazer a pesquisa de preços e acompanhar o preço do produto desejado”.
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