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Interior da Bahia - 27/11/2023, 17:08 - Da Redação

Operação flagra combustível "barreado" e outros "pepinos" em postos

Mais de 118 bombas foram reprovadas durante fiscalização

Fiscais em ação em um dos postos das cidades visitadas
Fiscais em ação em um dos postos das cidades visitadas |  Foto: Divulgação / Sefaz-BA

A força-tarefa da "Operação Posto Legal" fiscalizou 47 postos de combustíveis, localizados nas cidades de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia.

A força-tarefa envolveu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A ação teve por objetivo conferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.

Durante a ação, a ANP interditou, até resolução do problema, uma revenda do combustível de aviação por não possuir detector químico que comprova a inexistência de água. Este detector é fundamental para a segurança das aeronaves em voo. Outros dois postos foram autuados pela Agência por ausência de instrumentos para análise. Também foi coletada uma amostra de diesel para testes em laboratório.

O Ibametro reprovou 118 bombas de combustíveis. Oito foram interditadas por apresentar vazamentos, desligamento superior a 60 segundos, erro na medição em prejuízo ao consumidor, segmento de dígito danificado e vazamento de bico. Já dois postos foram autuados por conter bomba com vazamento de combustível no bloco medidor.

Outras irregularidades encontradas pelo órgão foram: ausência de inscrições obrigatórias, instalação elétrica irregular, mangueira danificada, mau estado de conservação de bombas, protetor do mostrador danificado, vazão inferior a 50% da máxima permitida, ar e gases não eliminados para fora da bomba, Iluminação deficiente e plano de selagem irregular.

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