A Operação Sílere, realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Salvador, com apoio das polícias Militar e Civil e da Transalvador, apreendeu 12 equipamentos de som, no último fim de semana, por violarem a lei que regula os níveis e horários de emissão sonora na capital baiana.
As vistorias, que totalizaram 242, ocorreram nos bairros de Tancredo Neves, Pituba, Sete de Abril, Jardim Apipema e Matatu, localidades que apresentaram os maiores índices de poluição sonora.
Segundo Márcia Cardim, coordenadora de Poluição Sonora da Sedur, "os veículos automotores são as principais fontes de ruídos, mas também há casos de estabelecimentos comerciais e mesas e caixas de som em áreas públicas excedendo os limites permitidos."
A Operação Sílere, em vigor há mais de 12 anos, busca coibir a poluição sonora na cidade. O roteiro das ações de fiscalização é definido às terças-feiras, com base em denúncias da população através do Fala Salvador ou do aplicativo Sonora Salvador, além de demandas do Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública.
Limites
A legislação vigente estabelece que os níveis máximos de som e ruídos em áreas residenciais, comerciais, de serviços, institucionais, industriais ou especiais, públicas ou privadas, assim como em veículos automotores, sejam de 60 decibéis (dB) entre 22h e 7h, e de 70 dB entre 7h e 22h. Os agentes de fiscalização utilizam decibelímetros para realizar as medições.
Os equipamentos sonoros apreendidos são levados a um depósito, e seus proprietários têm até 90 dias para retirá-los mediante pagamento de multa. Caso não haja a retirada, os itens podem ser leiloados, doados ou destruídos.
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