Nestlé é acionada pelo MP-BA por semelhanças em embalagens de produtos

Consumidores alegam ficar confusos com a grande semelhança nas embalagens |  Foto: Reprodução/Internet

Gigante do ramo de bebidas e alimentos, a Nestlé foi acionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido às grandes semelhanças nas embalagens de produtos lácteos da empresa, que segundo o órgão, estão levando consumidores a levarem de forma equivocada, das prateleiras do mercado para casa, um produto que não era o desejado.

A ação civil pública foi ajuizada nesta segunda-feira (16), pela promotora de justiça Joseane Suzart. De acordo com o documento, a falta de evidentes diferenciações das embalagens está causando confusão dos consumidores, por isso, conclui-se que há irregularidades com os produtos ‘Leite Ninho’ e ‘Composto Lácteo Ninho Forti+’, ‘Neslac’ e ‘Nan’ e ‘Nestonutri’ e ‘Nestogeno’.

Semelhança entre as embalagens dos produtos 'Nan' e 'Neslac' | Foto: Reprodução/Internet

A promotora destacou que entre os produtos há fórmulas infantis, o que agrava o problema das semelhanças irregulares das embalagens. “Lactentes, recém-nascidos de zero a 12 meses, não podem ser expostos a alimentos como compostos lácteos, diante de sua fisiologia frágil e não desenvolvida. Espera-se uma maior atenção e cuidado por parte da empresa, sobretudo quantos aos produtos destinados ao público infantil em tenra idade”, afirmou.

Suzart ressaltou que a semelhança das embalagens se agrava quando constatado que “as pequenas letras na lateral das latas dos produtos não são adequadas para o discernimento do consumidor, ainda que seja possível sua leitura”, completou. Segundo a ação, por motivos parecidos, a Nestlé já foi multada pelo Procon de São Paulo em mais de R$ 4 milhões.

Na ação, o MP-BA solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine à empresa uma série de medidas, entre elas a de reestruturar as embalagens dos produtos citados ou quaisquer outros a serem inseridos no mercado, com gravuras, cores e demais atributos, que componham o design gráfico, distintos dos produtos similares, para evitar nos consumidores confusão e falsas expectativas quanto aos produtos; registrar no rótulo dos produtos identificados como compostos lácteos, de maneira clara, precisa, objetiva e em letras de tamanho destacado, que não se trata de leite integral em pó, bem como do ‘Nan’ e ‘Nestogeno’; esclarecer de forma precisa e objetiva as diferenças entre os componentes dos produtos.