Pelo menos 545 ambulantes, entre baianas, vendedores para isopor e comida já se cadastraram e vão trabalhar na Lavagem do Bonfim no próximo dia 12. O cadastramento foi feito nessa segunda-feira pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP).
"Montamos uma operação com os nossos colaboradores, para atender os comerciantes informais com uma melhor qualidade e agilidade nesse processo de inscrição. Pedimos o apoio dos ambulantes que já conhecem as regras, para que trabalhem dentro do que a lei permite, e que possamos ter uma festa segura e tranquila para todos.", pontua o Secretário de Ordem Pública, Omar Gordilho.
Os portões da sede da SEMOP, no Santo Inácio, foram abertos às 8h10 e permaneceram assim até as 17h; os comerciantes foram alocados de acordo com a ordem de chegada para realizar o cadastro e, em seguida, cada um deles recebeu o seu Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que deverá ser pago em até um dia útil para efetivar o cadastro.
O valor das licenças é variável de acordo com o tipo de comércio para o dia da festa. É cobrado R$ 25,06 para tabuleiro de baiana e R$ 35,47, para isopor de bebidas, podendo chegar até R$451,13 para food truks, acima de 10 metros de comprimento. O DAM é emitido em nome do comerciante licenciado e é intransferível, de maneira que a autorização pode ser cassada ou revogada pela SEMOP em caso de qualquer irregularidade constatada.
Os comerciantes também foram alertados sobre a possível apreensão de materiais irregulares que venham a ser encontrados pelas equipes de fiscalização. Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.
Em caso de apreensão desses materiais, as equipes de fiscalização os encaminharão para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material será preciso comparecer à Segub depois do encerramento da festa levando documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa que podem chegar a R$145,98.
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