O VII Mutirão de Adequação de Nome e Gênero e Saúde começou na segunda-feira (6). Quem não se reconhece com o gênero ou nome de registro, já pode dar início ao procedimento de ajuste na Casa de Direitos Humanos, das 8h às 14h. A iniciativa vai até o dia 10 de fevereiro e é direcionado a pessoas maiores de 18 anos. A ação é realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).
O serviço de adequação pode ser requisitado por pessoas trans/não binárias, maiores de idade, que residam em Salvador. A Defensoria alerta que a adequação pode ser realizada em qualquer momento do ano, mas é importante aproveitar a agilidade proporcionada pelo VII Mutirão.
Para realização do procedimento, os interessados devem levar RG, CPF, Comprovante de Residência, Título de eleitor, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, se for o caso, Carteira de dispensa Militar (se for o caso) e Passaporte (se tiver). Além desses, outros documentos podem ser solicitados a partir do que for discutido no atendimento.
Desde agosto de 2019, o Tribunal de Justiça da Bahia garante a isenção de custos para alteração de nome nos casos de pessoas que não se identificam com o gênero natural. Porém, mesmo pessoas assistidas pela Defensoria, tem custos na emissão das certidões de protesto e na comunicação aos órgãos públicos.
Em nota enviada ao Portal MASSA!, a Defensoria Pública explica que a certidão de protesto e as demais são exigidas com o objetivo de impedir possíveis fraudes. “Para evitar que as pessoas realizem a mudança de nome e gênero como forma de evitar cumprir uma pena judicial, pagar uma dívida ou similar”, diz a nota
Aqueles que forem atendidos no mutirão e não tiverem condições de arcar com os custos, podem ser ajudados pelo coletivo Mães do Arco-íris. A organização irá custear certidões de protesto junto a Defensoria. “A Defensoria verifica quais são as pessoas que não têm condição de pagar as custas da emissão das certidões, emite a guia e faz o pagamento com o valor destinado pelo respectivo coletivo”, explica a assessoria.
Yuri Carvalho participou do VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero. Ele relata que antes da mudança, haviam momentos constrangedores porque seu nome não combinava com a aparência. “A partir do momento que eu fiz a retificação eu me senti mais liberto, podendo ocupar todos os espaços, estar em qualquer ambiente e não ser chamado pelo meu nome morto, isso já me dava uma leveza”, afirma.
Ele também conta que tinha dificuldades no atendimento médico e qualquer outro lugar em que pediam a documentação. “A pessoa olhava pra a documentação antiga e via que a imagem não era a mesma, eu tinha que explicar que eu sou um homem trans”, conta. “Hoje eu consigo chegar no atendimento médico, entregar a minha documentação e quando me chamam "senhor Yuri", é uma sensação muito boa, de ‘agora realmente sou eu", relata emocionado.
A defensora e coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria, Lívia Almeida, afirma que dessa vez o mutirão veio com uma importante novidade. “É a atuação para garantir o acesso à saúde dessa população, como por exemplo cirurgias relacionadas ao processo transexualizador. São atuações que já temos feito durante o ano, mas é importante visibilizar ainda mais!”, relembra.
O suporte realizado pela Defensoria neste segmento visa garantir o acesso à saúde das pessoas trans. Segundo a assessoria do DPE/BA, o órgão vai garantir acesso a cirurgias relacionadas ao processo transexualizador, a medicamentos, tratamentos hormonais, consultas ginecológicas para mulheres trans, além de outras demandas que possam vir a surgir.
Em 2022 o VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero, permitiu que 17 pessoas trans iniciassem os tramites para alteração do nome nos documentos. Desse total, 66 eram de Salvador e 106 nos demais municípios da Bahia. “Os dados de 2021 reforçam ainda mais a importância do Mutirão de Adequação de Nome e Gênero: foram 751 pessoas trans atendidas e mais de 500 adequações realizadas em toda a Bahia”, diz a nota
O mutirão é uma parceria do Ministério Público do Estado da Bahia, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPENBA), coletivo Mães do Arco-íris, Secretaria de Reparação de Salvador, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude e o Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno.
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