O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) está investigando pela segunda vez em menos de um ano a fazenda Guarani, no município de São Desidério, oeste baiano, após um novo acidente fatal de trabalho no local.
O trabalhador de 27 anos Diego Rodrigues de Badia, natural do Paraná, morreu no local por, segundo os socorristas, um choque elétrico. O homem foi a óbito minutos depois de ser socorrido ao posto de saúde mais próximo da propriedade rural de Belmiro Catalan, localizada no km 30 da BR-020.
A procuradora do MPT-BA Camilla Mello ressaltou no inquérito inicial que esse “é o segundo acidente de trabalho fatal ocorrido em menos de um ano na mesma fazenda Guarani, sendo que o primeiro acidente já é objeto de ação civil pública”.
Leia Mais:
Galera de Pernambués e Saramandaia ganha oficina gratuita de música
Além disso, foi destacado que “isso revela de forma incontroversa que há um meio ambiente do trabalho inseguro e que o denunciado precisa ajustar sua conduta à legislação”.
Com o objetivo de instruir a investigação, a procuradora está encaminhando pedidos de informações a outros órgãos envolvidos com o fato, a exemplo da delegacia de Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica, o Samu, a Gerência Regional do Trabalho e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador local.
Reincidência
Apesar de Belmiro Catelan ser um dos maiores empregadores da região, ele também possui uma extensa história de descumprimentos da legislação trabalhista. Dentre as coisas negativas, Belmiro já chegou a integrar a chamada Lista Suja, que reúne empregadores flagrados usando trabalho escravo, após autuação em 2008.
Em 2023, o proprietário voltou a ser investigado pelo MPT devido a um acidente que matou Tácio da Silva, morto esmagado por uma empilhadeira no seu primeiro dia de serviço como operador daquela máquina.
O MPT moveu ação civil pública, que culminou com um acordo judicial, no qual o fazendeiro se comprometeu a indenizar a sociedade em R$500 mil. A maior parte deste valor foi revertida a pedido do MPT para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
No acordo firmado por Belmiro Catalan prevê ainda que ele adote uma série de medidas, tanto na Fazenda Guarani quanto em todas as suas outras propriedades, que possam garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus empregados diretos e indiretos.
No acordo está incluso um cronograma para implantação de medidas de segurança, tais como sinalização, treinamento e capacitação, rotinas de prevenção de acidentes, programa de identificação de riscos e uma série de outras normas previstas na legislação e que não vêm sendo cumpridas.
leia também