Prefeitura de Porto Seguro é pressionada pelo Ministério Público Federal (MPF) , com prazo de até dez dias, para se pronunciar a respeito de uma estrutura montada em uma área tombada pelo patrimônio histórico nacional e também de proteção ambiental na Costa do Descobrimento. A barraca fica às margens do Rio Caraíva, um dos destinos turísticos mais procurados da cidade.
De acordo com o procurador da República, Fernando Zelada, em caso de irregularidade, a barraca será removida . Segundo aa orientação publicada nesta quinta-feira (20), a barraca, em forma de barco coberto, não foi aprovada pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], e os materiais usados “ocasionam danos paisagísticos ao patrimônio tombado e impactos negativos à composição paisagística protegida, devido à sua localização em área de preservação ambiental”.
O local também estaria impedindo o fluxo de pedestres na praia, além de não ter registro na Embasa, e usar energia elétrica irregular.
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