O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está realizando o 8º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, que oferece serviços de retificação de Registro Civil de Pessoas Transexuais, Travestis e ‘Não Bináries’. A ação será na sede da instituição, no bairro de Nazaré, em Salvador, e os atendimentos ocorrerão até sexta-feira (15), a partir das 9h, e são gratuitos.
A iniciativa é promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador e oferece orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero. Além de receber as denúncias de LGBTfobia e violência institucional, o mutirão está realizando ainda rodas de conversa para discutir as demandas da comunidade nos mais diversos aspectos, como saúde e educação, contando com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania.
No primeiro dia da ação, que começou nessa quarta-feira (13), Leonardo Bonfim foi uma das pessoas que conseguiu ser atendido para realizar a retificação do registro civil. “Eu estava há muito tempo adiando esse passo da retificação por conta dos inúmeros protocolos que se pede para realizar”, contou.
Leonardo tem 27 anos e é natural de Gandu, cidade a quase 300km de Salvador. Para conseguir a adequação do nome ele precisaria viajar até a cidade natal para dar início ao processo, mas não precisou se deslocar. “Com a realização do mutirão do Ministério Público foi tudo mais fácil. Facilitou o meu processo e o de outras pessoas trans como eu”, contou Leonardo.
Ele ficou sabendo do mutirão durante a semana do orgulho LGBTQAIAP+, por meio de um card de divulgação e não perdeu a oportunidade. Foi atrás do próprio direito e saiu de lá realizado. “Foi maravilhoso, recepção acolhedora, atendimento rápido e humanizado. Senti que nasci de novo, pois cada passo é uma enorme conquista! É uma mistura de inúmeras sensações: liberdade, felicidade e dignidade”, garantiu.
Para realizar a adequação do registro civil é preciso ter mais de 18 anos, residir em Salvador e comparecer à sede com os documentos do RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento (caso possua) e a carteira de identidade social (caso possua).
A alteração é totalmente gratuita e já é aprovada no próprio local mediante apresentação de todas as documentações exigidas. Participam ainda da ação as secretarias de estadual e municipal de Saúde, orientando, tirando dúvidas e fazendo encaminhamentos sobre questões da saúde física e psicológica do indivíduo.
leia também