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Novo Lar - 30/12/2023, 14:13 - Tabitha Gomes

MP aciona município para dar destino aos gatos de Piatã

A ordem judicial foi vigorada na última quinta-feira (28) e prevê o translado imediato dos felinos

MP pede que município dê destino à 'Colônia de Gatos de Piatã'
MP pede que município dê destino à 'Colônia de Gatos de Piatã' |  Foto: Divulgação/ Vakinha dos Gatos

Os animais que integram a ‘Colônia de Gatos de Piatã’ agora deverão ter um novo destino, a mando do Ministério Público da Bahia. O órgão encaminhou, na quinta-feira (28), uma ordem em que a Justiça determina, em caráter liminar, a transferência de todos os felinos do local para uma unidade pública municipal habilitada.

De acordo com a promotora de Justiça, o MP recebeu uma notícia de fato, no dia 26 deste mês, requerendo a atuação para a proteção dos gatos em situação de rua, em Piatã. A representação questiona que se verifica “um absurdo sem precedentes”, pois, “há um local de abandono de animais, onde os mesmos correm risco de vida e quaisquer eventos ou atividades que possam interferir no bem estar e na segurança desses animais, podem levar à morte cerca de 300 gatos em situação de rua que estão no local”.

A promotora Joseane Suzart ressaltou que “a situação demonstra irregular atuação do Poder Público municipal, uma vez que a Praça de Piatã, situada nesta capital, tornou-se um local de abandono para gatos, que não têm um abrigo adequado para repouso, alimentação e sobrevivência”.

Na ação, o MP requer ainda que o município de Salvador elabore e execute um plano de gestão para se evitar o abandono de animais e situações degradantes para estes seres vivos em vias públicas, contando com o apoio dos órgãos públicos municipais competentes, dentre os quais as Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e a Transalvador; realize campanha educativa para a população soteropolitana, por intermédio dos meios de comunicação de massa, alertando-a que o abandono de animais constitui infração penal, nos termos da legislação vigente; e, diante de caso fortuito ou força maior que impossibilite o urgente traslado dos animais da 'Colônia de Gatos de Piatã', suspenda o ‘Reveillon Gospel', que será realizado pela Primeira Igreja Batista do Brasil, no local, dia 31 deste mês, além de demais eventos designados para a realização no local, no entorno ou em áreas circunvizinhas.

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