Moradores e lideranças do bairro do Marechal Rondon, em Salvador, realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (17), contra o fechamento da clínica que presta atendimento à população local por meio de uma parceria com a prefeitura. O motivo para a não renovação do contrato seria irregularidades em certidões.
“Existem três clínicas e a prefeitura renovou o contrato com a do Retiro e com a de Pau da Lima. Essa clínica é quem substitui o posto médico. Funciona de segunda a sexta, atendendo mais de 600 pessoas na semana. Eles estão alegando que é por causa de certidões, mas não deram o prazo. A comunidade em peso está indignada”, contou a líder comunitária Rita Batista ao Portal Massa!.
A líder revela também que todos que precisam de exames mais detalhados correm para a clínica, já que no posto do bairro não realiza os procedimentos.
“É uma clínica que atende 100% SUS, mas é de um médico. O importante é o SUS ativo, porque o posto não faz ultrassom, não faz transvaginal, fisioterapia, não dá guia de exames, não renova receita. Vai no posto e manda vir pegar na clínica. Então se ela fechar, Marechal para. São inúmeros idosos que dependem de um ortopedista, um clínico geral, porque o posto de Marechal não dá dez fichas no dia. Marechal está em calamidade em termo de saúde”, afirma.
A clínica atende os moradores dos bairros de Marechal Rondon, Alto do Cabrito, Pirajá, São Caetano e adjacências. De acordo com Rita, os serviços prestados são ultrassons, transvaginais, fisioterapia, ortopedia, clínico geral e duplo venoso.
Em contato com a reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a impossibilidade da renovação contratual ocorreu por falta da apresentação de documentos imprescindíveis na administração pública para contratação de prestadores de serviço.
A nota afirma que “de acordo com a previsão do art. 55, inciso XIII da Lei 8.666/93, bem como recomendações reiteradas da Procuradoria Geral, as empresas contratadas têm a obrigação de manter, durante a execução contratual, o atendimento a todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação que originou a contratação. No caso concreto, a empresa contratada não cumpriu tal obrigação, mesmo após sucessivas solicitações, fato este que acabou por impossibilitar a prorrogação contratual”.
A SMS também reforça que a qualquer momento o prestador poderá realizar a atualização cadastral e voltar a oferecer atendimento através da administração municipal.
Em paralelo, a SMS já realizou o levantamento das instituições que também realizam assistência em fisioterapia para redimensionar os pacientes, garantindo a mesma assistência e qualidade dos serviços.
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