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Treta de vizinho? - 22/03/2023, 20:42 - Da Redação

Moradores do Horto denunciam Pub; proprietário garante legalidade

Estabelecimento fica localizado na Rua Waldemar Falcão

Estabelecimento fica localizado na Rua Waldemar Falcão
Estabelecimento fica localizado na Rua Waldemar Falcão |  Foto: Ilustrativa/Mike Yakaites/Pexels

Um suposto caso de funcionamento ilegal de um bar no Horto Florestal, em Salvador, estaria incomodando moradores da região. Localizado no Edifício Horto Office, na Rua Waldemar Falcão, em um dos bairros mais nobres da capital baiana, o estabelecimento estaria funcionando sem as documentações necessárias, de acordo com um vizinho, que preferiu não se identificar.

O local se trata do Rhoncus Pub & Bar, que fechou sua unidade no Rio Vermelho e recentemente abriu uma nova no Horto. Segundo o denunciante, o estabelecimento não possui formalidades legais para operar como casa noturna.

"O RHONCUS PUB & BAR, tradicional balada da noite baiana, reinaugurou recentemente no Edif. Horto Office na Rua Valdemar Falcão / Horto Florestal, porém, no espaço em questão, não foram feitas as devidas adequações para funcionamento de casa noturna, especialmente o devido tratamento acústico e os procedimentos de emergência e pânico.", iniciou o denunciante.

"Tem funcionado sem atender os requisitos para operar como uma casa noturna, como tratamento acústico e procedimentos de emergência e pânico, além de não possuir alvará sonoro e proteções contra incêndio", afirmou o vizinho, que também afirmou que a prefeitura foi acionada, mas não emitiu respostas.

Ainda conforme o denunciante, o local possui uma "autorização temporária para utilização sonora", mas mantém eventos com som ao vivo com muita frequência.

"Os vizinhos foram informados que o empreendimento está regular por valer-se de uma 'autorização temporária para utilização sonora', que o proprietário retira na Sedur a cada 15 dias, mesmo funcionando regularmente todas as sextas e sábados com som ao vivo, burlando flagrantemente a legislação que exige o devido projeto de acondicionamento acústico para casas de entretenimento, contando assim com o devido silêncio da Sedur", disse.

Procurado pelo Portal MASSA!, o proprietário do bar informou que o estabelecimento não é uma boate e possui os alvarás para funcionamento. Ele chegou a informar que problemas com o barulho são questionados por um morador.

"Não há nada de irregular, possuímos alvarás de funcionamento, utilização sonora, etc. O que já é uma reclamação de barulho de um vizinho que estamos atuando pra entender que incômodo é esse, como podemos ajudar a reduzir qualquer desconforto", afirmou.

A reportagem também teve acesso ao alvará de funcionamento emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda no último dia 20. O documento apresenta um termo de viabilidade definitiva.

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O alvará de utilização sonora também foi enviado ao portal pelo proprietário. O documentação é uma liberação temporária para música ao vivo para os dias 24, 25 e 31 de março, e 1 de abril.

Procurada, a Sedur informou que "irá encaminhar uma equipe de fiscalização ao local e adotar as medidas necessárias".

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