O médico baiano João Pinheiro Neto e o marido serão indenizados em R$ 30 mil por danos morais. O casal foi impedido de entrar em um apartamento alugado nos Jardins, bairro nobre de São Paulo em 2021. A vítima foi às redes sociais nesta segunda-feira (31) para informar a decisão favorável na Justiça paulista.
O médico explicou ainda que a corretora de imóveis recebeu uma mensagem do proprietário, identificado como Charles Hachem El Helou, na qual ele informava a desistência da locação sem aviso prévio. "Pra esse tipo de cliente gay eu não quero alugar. Gay e traveco não dá, desculpa”, escreveu o engenheiro agrônomo, que é francês.
Segundo o Folha de S. Paulo, as palavras não passaram batidas para a juíza Claudia Guimarães dos Santos, que justificou a decisão judicial da seguinte forma: "A necessidade do autor de se retirar do flat não se tratou de mero dissabor, pois ofendeu a sua honra, destacando o fato que tudo se deu em razão da sua orientação sexual, ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana."
A peça explica que foi assinado o contrato, depositado caução de R$ 1 mil, o aluguel de R$ 4,1 mil, além de encaminhado um e-mail à portaria do edifício para autorização de entrada em fevereiro de 2021.
No entanto, no dia da mudança, o inquilino [o médico João Pinheiro Neto], já com os móveis carregados, ao chegar ao local foi informado que não poderia entrar no apartamento porque o locador desistiu do negócio, sem comunicação prévia, porque descobriu que era para um casal homossexual e proibiu a entrada.
leia também