Neste 18 de outubro, o Jornal MASSA! completa 13 anos. Para alguns, o número 13 representa sorte (ou até azar). Muitos desses supersticiosos embarcaram na onda das 'bets, febre conhecida como apostas esportivas. Talvez, inclusive, você faça parte dos 76% de brasileiros que mergulharam de vez nessa nova modalidade digital. E o que parecia ser uma modinha de momento, caiu no gosto do povo brasileiro, registrando aumento de 360% entre os anos de 2020 e 2022.
Em números absolutos, esse percentual significa que, dentro desse recorte, o número de empresas abertas no setor de apostas esportivas no Brasil saltou de 51 para 239. De janeiro a agosto deste ano, 221 novas companhias surgiram no país, contra 94 no mesmo período de 2022, um crescimento de 135%. Os dados foram divulgados pelo BLN Data – informativo sobre loterias, jogos e apostas esportivas.
Teoricamente, se os negócios têm crescido, o faturamento também está batendo lá em cima. Dados apontam que o Brasil é o terceiro colocado na posição mundial em consumo de casas de apostas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Inglaterra. Segundo o BLN Data, esse segmento tem movimentado pelo menos R$ 120 bilhões por ano no nosso país.
Para mais esclarecimentos sobre esse ramo, a equipe de reportagem do jornal MASSA! conversou com o advogado especialista em direito de jogos, Fabiano Jantalia. De acordo com o profissional, caso a regulamentação do setor seja aprovada no Brasil, esse cenário financeiro pode alavancar ainda mais, já que as instituições que atuam em outros países poderão expandir os negócios para o Brasil.
“As empresas estrangeiras passarão a ter necessidade de se estabelecer no Brasil. Com isso, além da tributação, haverá geração de emprego e renda, porque elas terão a necessidade de possuir sistema de atendimento voltado para o público brasileiro, a exemplo do uso do português também como uma opção de idioma nos sistemas das apostas. Além disso, precisarão criar programas de combate à lavagem de dinheiro e outros”, destacou o especialista.
Segurança jurídica
Para Darwin Filho, CEO do Esportes da Sorte, a regulamentação no setor de apostas pode garantir mais segurança jurídica. “No cenário sem regulamentação, infelizmente ainda encontramos operadores que não cumprem normativas de jogo responsável, compliance e prevenção a fraudes, por exemplo, o que acaba por manchar um pouco a imagem do segmento no país. Acredito que com as novas regras teremos mais empresas de reputação ilibada visando o nosso mercado”.
Ainda de acordo com o BNL Data, embora a famosa loteria siga na frente com 58% como modalidade mais popular, as apostas aparecem logo na sequência com 33%. Somente em 2022, o Brasil registrou mais de 14 bilhões de acessos em sites de apostas esportivas.
“A regulamentação trará uma série de requisitos e exigências que muitas dessas empresas já não cumprem atualmente. Seja em relação à obrigatoriedade de pagamento de outorgas, ou no atendimento a requisitos de legitimidade, de segurança, comprovação de origem de recursos e de capacidade técnica, habilitação dos representantes legais no país e estrutura mínima”, opinou Marcos Sabiá, CEO do Galera.bet, em nota enviada ao MASSA! pela assessoria.
Exigências a caminho
É importante ressaltar que, embora esse mercado seja legalizado no cenário brasileiro, será necessário uma dura fiscalização para garantir que as organizações irão cumprir com as obrigatoriedades instituídas pelo Projeto de Lei (PL) que regulamenta as apostas esportivas.
Dentre essas exigências, estão a taxação de 18% sobre a receita bruta das apostas e a cobrança de uma licença no valor de até R$ 30 milhões para que essas empresas possam atuar legalmente no Brasil.
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