Os beneficiários do Programa Bolsa Família têm um prazo até o dia 30 de dezembro de 2024 para atualizar as condicionalidades de saúde referentes ao segundo semestre deste ano. A medida é essencial para garantir a continuidade do pagamento do benefício.
Na capital baiana, 489.584 pessoas estão aptas para o acompanhamento, mas até agora apenas 39,48% desse público, o equivalente a pouco mais de 146 mil pessoas, já regularizaram a situação.
De acordo com Nailza Barbosa, enfermeira e técnica do setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, o acompanhamento das condicionalidades de saúde é uma regra fundamental para a manutenção do benefício.
“As famílias beneficiárias precisam cumprir compromissos que reforçam o acesso aos seus direitos sociais básicos, como o acompanhamento pré-natal, a atualização do calendário nacional de vacinação e o monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos”, explicou Nailza.
Para realizar a atualização, é imprescindível apresentar alguns documentos, incluindo o Cartão do Programa Bolsa Família, RG ou CPF, a Caderneta da Criança e o Cartão da Gestante. A ausência de qualquer um desses itens pode dificultar a realização do procedimento.
Os beneficiários devem procurar uma das 162 Unidades de Saúde distribuídas por Salvador. Esses locais funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e estão preparados para atender crianças de 0 a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes.
O que são condicionalidades?
As condicionalidades definidas pelo Ministério da Saúde são o cumprimento do calendário nacional de vacinação; acompanhamento do estado nutricional, para os beneficiários que tenham até 7 anos incompletos; e realização de pré-natal das gestantes. O não cumprimento das condicionalidades de saúde pode resultar na suspensão temporária ou até no cancelamento do benefício.
Por isso, a Prefeitura de Salvador intensifica os esforços para alcançar todos os beneficiários e garantir que as famílias atendam aos requisitos dentro do prazo estipulado. A Secretaria Municipal de Saúde orienta que os beneficiários procurem a unidade de saúde mais próxima.