Divulgado ontem (6), o balanço Operação Semana Santa 2023 realizada em Salvador pelo Procon-BA entre os dias 20 de março e 6 de abril, resultou na fiscalização de 114 estabelecimentos comerciais. Destes, 14 receberam autos de infração por irregularidades.
Produtos vencidos, sem prazo de validade e expostos à contaminação e ausência de preço nas mercadorias e do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram as principais irregularidades encontradas. Os estabelecimentos têm até 10 dias úteis para recorrer das infrações.
“Por ser uma data que aquece bastante o comércio com as vendas de produtos do calendário cristã, a operação visa evitar que os consumidores sofram abusos no consumo desses produtos que possam trazer riscos à saúde e levar mais segurança no momento das compras”, afirmou Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA.
A "Operação Semana Santa", deflagrada pelo Procon-BA, teve o intuito de evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra consumidores baianos no período da Quaresma e Semana Santa.
A ação vistoriou 30 mercados de bairro, 26 supermercados, 25 lojas especializadas em chocolate e 33 de pescados na Ceasinha do Rio Vermelho e Mercado do Peixe- Água de Meninos.
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