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Defesa do Consumidor - 07/04/2023, 10:35 - Vinicius Rebouças

Mais de 100 lojas são fiscalizados em Operação Semana Santa

Procon notifica 14 estabelecimentos em duas semanas de operação

Estabelecimentos autuados têm 10 dias para recorrer
Estabelecimentos autuados têm 10 dias para recorrer |  Foto: Divulgação | SJDH

Divulgado ontem (6), o balanço Operação Semana Santa 2023 realizada em Salvador pelo Procon-BA entre os dias 20 de março e 6 de abril, resultou na fiscalização de 114 estabelecimentos comerciais. Destes, 14 receberam autos de infração por irregularidades.

Produtos vencidos, sem prazo de validade e expostos à contaminação e ausência de preço nas mercadorias e do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram as principais irregularidades encontradas. Os estabelecimentos têm até 10 dias úteis para recorrer das infrações.

“Por ser uma data que aquece bastante o comércio com as vendas de produtos do calendário cristã, a operação visa evitar que os consumidores sofram abusos no consumo desses produtos que possam trazer riscos à saúde e levar mais segurança no momento das compras”, afirmou Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA.

A "Operação Semana Santa", deflagrada pelo Procon-BA, teve o intuito de evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra consumidores baianos no período da Quaresma e Semana Santa.

A ação vistoriou 30 mercados de bairro, 26 supermercados, 25 lojas especializadas em chocolate e 33 de pescados na Ceasinha do Rio Vermelho e Mercado do Peixe- Água de Meninos.

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