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Consciência Negra - 21/12/2023, 22:41 - Agência Brasil

Lula sanciona lei e novembro ganha mais um feriado nacional

Projeto de lei foi sancionado nesta quinta (21) pelo presidente da República

Em 2024, a data cairá numa quarta-feira
Em 2024, a data cairá numa quarta-feira |  Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, no fim do mês passado.

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Em 2024, a data cairá numa quarta-feira e o mês de novembro passará a ter três feriados nacionais: dias 2 (Finados), 15 (Proclamação da República) e 20 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra).

Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

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