A determinação da Justiça para a desocupação do imóvel localizado no Largo do Pelourinho, em Salvador, conhecido por abrigar a varanda que ficou famosa após a passagem de Michael Jackson pela capital baiana, em 1996, veio à tona nesta segunda-feira (20). Um pedido de reintegração de posse foi apresentado pela empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda., sediada em Ilhéus, no sul da Bahia, em desfavor de Carlos Alberto dos Santos, que admnistra o ponto há 17 anos.
A ação foi ajuizada em 13 de março deste ano. No processo, a empresa alega que foi pactuado um contrato de comodato, que funciona como um empréstimo. Neste contrato, a empresa diz que que "cedeu gratuitamente ao réu pequena parte do referido imóvel". Esta parte "emprestada", no entanto, diz respeito somente ao térreo, o que não incluiria a varanda, que fica no primeiro andar.
A juíza Ana Karena Nobre, da 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador, responsável pelo caso, entendeu que a empresa My Falcam é a legítima proprietária do imóvel em questão, e que os seus direitos enquanto proprietária teriam sido violados por Carlos Alberto, uma vez que o contrato pactuado dependia exclusivamente da vontade do proprietário, que não mais deseja emprestar o imóvel.
Diante disso, foi deferido pela juíza o pedido de reintegração de posse no dia 16 de março de 2026, dando a Carlos Alberto o prazo de 48h para desocupar o imóvel. No entanto, a defesa recorreu da decisão, pedindo suspensão da reintegração de posse, mas o pedido foi indeferido. Mas o recurso precisa ainda de uma decisão final, e será julgado nesta quarta-feira, dia 22 de julho.
O que alega a defesa de Carlos Alberto
Paralelamente ao processo, Carlos Alberto também ingressou na Justiça com uma ação de usucapião, representado pelo advogado Guilherme Sales. Na ação, ele alega exercer "posse mansa, pacífica, ininterrupta e com animus domini" sobre o imóvel localizado na Praça José de Alencar, nº 8, no Pelourinho, desde 2010. No entanto, a Justiça negou o pedido.
Segundo trecho do processo, Carlos afirma que, quando assumiu a posse, o imóvel estava abandonado. Ainda de acordo com a ação, foi ele quem implantou no local uma atividade comercial e cultural relacionada ao fato de o imóvel ter servido de cenário para a gravação de um clipe de Michael Jackson.
A ação de usucapião é uma ação que tem como objetivo declarar o direito de propriedade de um bem imóvel, neste caso, pela posse prolongada ao longo do tempo. Ou seja, o que Carlos quer dizer na ação é que, após de 17 anos investindo no imóvel e dando a ele uma importante função social, ele teria direito a ser declarado proprietário.
A juíza Ana Karena Nobre, também responsável por este outro processo, extinguiu a ação sem resolução do mérito. Ou seja, ela entendeu que os requisitos para declarar Carlos Alberto proprietário por usucapião estavam asuentes no processo. Porém, a defesa do homem também recorreu desta sentença, e aguardo novo julgamento.
Varanda se tornou um dos pontos turísticos do Pelourinho
Em entrevista exclusiva ao MASSA!, Carlos Alberto lamentou a decisão judicial de desocupação do imóvel e afirmou que deixar o local representa o fim de um trabalho construído ao longo de quase duas décadas.
"Eu me sinto muito triste. Imagine você construir uma história como essa em torno do Michael Jackson, fazer com que as pessoas venham visitar o local", disse. Segundo ele, o proprietário permitiu que cuidasse do imóvel sem cobrança de aluguel.
Carlos afirma que foi o responsável por transformar a varanda em um dos pontos turísticos mais procurados por fãs do Rei do Pop que visitam Salvador.
"Eu estou nesta casa há 17 anos. Fui eu quem criou essa ideia de permitir que as pessoas subissem para tirar fotos na varanda do Michael Jackson. Com o tempo, ela ficou conhecida mundialmente como a casa do Michael Jackson", declarou.
Assista e relembre:
Sustento da família em risco
Além do valor simbólico e turístico do imóvel, Carlos Alberto afirma que o espaço é sua principal fonte de renda com a venda de camisas e objetos que remetem ao Rei do Pop.
"É daqui que tiro o meu sustento. É daqui que consigo cumprir minhas obrigações, sustentar meus filhos, pagar as despesas da casa e comprar os medicamentos de que preciso. Tenho criança pequena e muitas responsabilidades. Tudo depende daqui", relatou.
A reportagem do MASSA! entrou em contato com o suposto número da My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda para escutar o que a empresa tem a dizer sobre o caso. Não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada assim que houver um posicionamento oficial.
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