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RMS - 21/09/2023, 07:52 - João Grassi

Justiça determina que cidade conceda tratamento para criança autista

Várias tentativas para atendimento das demandas da criança foram feitas junto ao município

Decisão judicial foi proferida nesta quarta-feira (20) após ação movida pelo MP
Decisão judicial foi proferida nesta quarta-feira (20) após ação movida pelo MP |  Foto: Pexels

A Justiça determinou que a cidade de Dias D’Ávila disponibilize tratamento de saúde a uma criança diagnosticada com autismo. A decisão judicial, proferida nesta quarta-feira (20), foi solicitada em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor Fernando Gaburri.

De acordo com Gaburri, várias tentativas para atendimento das demandas da criança foram feitas junto ao município, que fica na Região metropolitana de Salvador, mas a questão não foi solucionada.

O juiz Josemar Cerqueira determinou que a cidade que disponibilize à criança, por tempo indeterminado e enquanto forem necessárias, na rede pública de saúde ou na rede privada, uma sessão semanal as seguintes especialidades: terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo e fisioterapeuta.

Na ação, o MP registrou que o laudo de neuropediatra do Hospital Geral Roberto Santos especificou que “o paciente necessita de terapia multidisciplinar com fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e psicologia, pelo risco de prejuízos irreversíveis ao neurodesenvolvimento”. O promotor de Justiça destacou ainda a importância da intervenção precoce a fim de otimizar os resultados das terapias.

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