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Justiça determina que cidade conceda tratamento para criança autista

Várias tentativas para atendimento das demandas da criança foram feitas junto ao município

João Grassi
João Grassi
Decisão judicial foi proferida nesta quarta-feira (20) após ação movida pelo MP
Decisão judicial foi proferida nesta quarta-feira (20) após ação movida pelo MP |  Foto: Pexels

A Justiça determinou que a cidade de Dias D’Ávila disponibilize tratamento de saúde a uma criança diagnosticada com autismo. A decisão judicial, proferida nesta quarta-feira (20), foi solicitada em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor Fernando Gaburri.

De acordo com Gaburri, várias tentativas para atendimento das demandas da criança foram feitas junto ao município, que fica na Região metropolitana de Salvador, mas a questão não foi solucionada.

O juiz Josemar Cerqueira determinou que a cidade que disponibilize à criança, por tempo indeterminado e enquanto forem necessárias, na rede pública de saúde ou na rede privada, uma sessão semanal as seguintes especialidades: terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo e fisioterapeuta.

Na ação, o MP registrou que o laudo de neuropediatra do Hospital Geral Roberto Santos especificou que “o paciente necessita de terapia multidisciplinar com fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e psicologia, pelo risco de prejuízos irreversíveis ao neurodesenvolvimento”. O promotor de Justiça destacou ainda a importância da intervenção precoce a fim de otimizar os resultados das terapias.

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