O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do projeto ‘Minha Origem, Minha História’, pretende passar a disponibilizar ao cidadão adotivo o acesso aos documentos referentes à sua adoção e, em alguns casos, o direito de conhecer sua origem biológica.
A iniciativa, desenvolvida pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), ainda está em fase de implementação, mas alguns passos para que ela comece a ficar disponível para a população já foram dados.
“É um projeto que ainda está na fase inicial com recolhimento dos processos físicos e digitalização. Ainda temos que disponibilizar o formulário no site e comunicar às unidades”, esclarece a juíza Maria Helena Lordelo.
Segundo o TJ, nessa etapa inicial, serão selecionadas as Varas da Infância e da Juventude que possuem acervo físico de processo de adoção internacional para que os documentos possam ser digitalizados e catalogados.
Depois de ser realizada a digitalização, os processos serão inseridos na nuvem, em espaço indicado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), com numeração única por comarca e cada processo individualizado no ID próprio, conforme informado pelo tribunal.
Estima-se que esse trâmite seja realizado em cerca de 911 processos.
Lídia Almeida é uma das pessoas que, com a implementação desse projeto, poderá acessar o processo de adoção da sua filha Rosa Almeida. Ela adotou a garotinha em 2016, quando Rosa ainda tinha 1 ano e 11 meses.
“O processo durou um ano e meio e foi intermediado pela Defensoria Pública. A adoção é uma outra forma de ter filhos, e assim como o processo biológico, precisamos ter persistência", disse Lídia em entrevista ao MASSA!.
Sobre a implantação do projeto ‘Minha Origem, Minha História’, Lídia diz ser a favor.
“Acredito ser importante a pessoa conhecer sua história e se apropriar dela. Seja sofrida ou não, é a sua história. Como família, apoiamos nossa filha e mostramos que o duro caminho que ela percorreu valeu a pena para chegar até esse lar”, completou Lídia.
Quem tem interesse em adotar pode realizar um pré-cadastro no site do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Além do elo biológico
Quando a garotinha Rosa chegou ao lar, Lídia já tinha um casal de filhos de 17 e 24 anos, porém, mesmo assim, acolheu sua filha caçula, portadora de artrogripose múltipla congênita (má formação nas articulações). Para aqueles que têm alguma resistência ou preconceito com adoção, Lidia deixou uma mensagem. "A adoção é uma forma de amar incondicionalmente, de se doar a outro ser humano, isso ultrapassa a questão biológica", completou.
Um levantamento divulgado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), no final do ano passado, apontou que mais de 200 crianças e adolescentes aguardavam para serem adotados no estado. Ainda de acordo com o órgão, a maioria integra a faixa etária dos 6 aos 17 anos. No entanto, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção, já que a maior parte dos pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade.
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