Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora têm acesso facilitado à antecipação salarial de R$ 150 por meio do programa Meu INSS Vale+.
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A medida foi oficializada pela Instrução Normativa 179, publicada em 17 de janeiro deste ano no Diário Oficial da União, e busca atender beneficiários em situações emergenciais com maior agilidade.
Funcionamento
Os valores antecipados poderão ser usados exclusivamente para consumo, sendo vedados saques, transferências ou uso em apostas. Para realizar a transação, os segurados devem utilizar um cartão físico com chip e senha pessoal ou optar por um cartão virtual, cuja validação ocorre por biometria.
A liberação do benefício ocorre em até cinco dias úteis após a solicitação, desde que realizada por meio de uma instituição financeira conveniada com o INSS e com, no mínimo, 12 meses de experiência no serviço de antecipação salarial.
A medida elimina os atrasos que, em algumas regiões, chegavam a 45 dias para a entrega dos cartões.
Regras e condições
- O adiantamento não compromete a margem consignável para outros empréstimos.
- Caso o valor não seja descontado integralmente no mês do pagamento do benefício, o saldo será deduzido no mês seguinte.
- É proibida a contratação caso não existam valores disponíveis para desconto no benefício.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que a iniciativa facilita o acesso dos beneficiários, mas reforçou que o INSS não será corresponsável por dívidas assumidas com as instituições financeiras.
Adesão das instituições financeiras
Para oferecer o cartão Meu INSS Vale+, as instituições interessadas devem enviar um ofício à Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão ([email protected]). O processo segue os moldes da Instrução Normativa PRES/INSS nº 175, de 2024, que regula o crédito consignado.
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