A Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor da Bahia (Procon-Ba) reabriu o posto central na manhã desta terça-feira (07). O prédio localizado na Av. Carlos Gomes, em Salvador, estava em obra de requalificação e modernização. A nova estrutura conta agora com um espaço mais adequado apara atender a população baiana, e um novo horário de atendimento.
A estrutura inova com oito guichês de atendimento e dois para triagem, sala de espera, piso tátil e rampas de acesso para pessoas com deficiência, além da revisão na parte elétrica e de sanitários. De acordo com Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sjdh), as obras se iniciaram em 2022.
“Foram intervenções nos três pavimentos do prédio com reestruturação do espaço do auditório, além disso, houve uma revisão na parte elétrica e hidráulica com instalação de climatização de todo o espaço, tudo visando garantir conforto aos cidadãos e cidadãs que procuram serviços”, relata.
O novo posto terá capacidade para realizar 1,5 mil atendimentos por mês. Outra novidade é a reestruturação do prédio para a “garantia de padrões de acessibilidade, modernização de todo o local para assegurar que as pessoas com deficiência possam circular no espaço”, destaca Felipe. O posto central vai contar ainda com 10 atendentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O secretário afirma que as modificações também favorecem os trabalhadores e trabalhadoras do Procon com condições para oferecer um serviço melhor. A partir de hoje o posto funciona das 8h às 13h, por ordem de chegada, e das 13h às 16h, por agendamento prévio, por meio da plataforma digital www.ba.gov.br ou pelo aplicativo ba.gov.br, lançado pelo Governo da Bahia.
O Procon presta serviços de consulta, informando a população sobre como acessar seus direitos, acionando os órgãos internos das empresas para garantia por meio de reclamação. Felipe afirma que no órgão central todos os serviços prestados obedecem aos padrões do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, “e na Bahia, incrementados com os protocolos de atendimento da rede SAC”.
O novo centro vai poder atender serviços ordinários e serviços em mutirão como o de “Renegociação de Dívidas”. Felipe revela que esse, em específico, está sendo estimulado pelo Governo Federal para observar as condições de crédito da população no mercado financeiro e evitar práticas abusivas nas relações de consumo.
“É um serviço muito importante que tá sendo fortalecido com essa reforma, com o apoio da Saeb, com a ampliação de pessoal na parceria com a rede SAC e, portanto, mais serviços pro povo daBahia e garantia dos direitos do consumidor”, completa.
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