No penúltimo dia de atividade do 5º Acampamento Terra Livre (ATL) Bahia, representantes dos povos indígenas presentes no ato seguiram em caminhada contra o Projeto de Lei (PL) 2309. Os grupos saíram da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde estão acampados, até a Governadoria, passando pela avenida Paralela.
A passeata, que chegou a gerar um congestionamento na via, pelo volume de pessoas, carregava faixas sobre a preservação da vida e da cultura indígena no país, além de pedir pela rejeição do marco temporal, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
O marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Agnaldo Pataxó Hãhãhãe, coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba), organizador do ATL, explicou a razão da passeata dessa quinta-feira (15).
“Estamos fazendo uma convocação para que a sociedade venha nos apoiar”, disse. “Esse marco temporal vai de encontro a todos os interesses dos nossos povos e das nossas florestas. Vai contaminar diretamente tudo o que nos alimenta”, concluiu o coordenador.
Também presente na caminhada, Flávio Dias, coordenador da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, também se manifestou contra o PL. “Isso vai matar os povos indígenas do Brasil. Não traz nenhum tipo de benefício, acaba com o ambiente mais saudável que tem que é o nosso território de origem, que espiritualmente é a nossa vida”, disse Flávio.
“Estamos em marcha para poder dar o nosso recado para a sociedade”, concluiu.De acordo com o Mupoiba, mais de 1300 pessoas estão em mobilização no ATL Bahia, que termina nesta sexta-feira (16). A programação de encerramento inclui mesas de debate sobre os povos indígenas em contexto urbano e sobre a juventude indígena em movimento.
APOIADORES
A vereadora de Salvador Marta Rodrigues (PT) também esteve presente na passeata. Para ela, essa é a maneira ideal de protestar. “Essa é a pauta que nós conhecemos e sabemos fazer. Essa marcha aqui é fundamental para dar visibilidade e reforçar essa luta. As conquistas que temos são frutos de lutas como essas”, apontou.
A deputada estadual Fátima Nunes (PT), que presidiu o ato em defesa dos indígenas na Alba, também colou junto na passeata. “Esse PL vem ferir o direito dos povos originários e tradicionais. Esses povos estão aqui há muitos anos, não é uma lei que vai definir o tempo e o lugar onde o indígena pode viver”, afirmou.
leia também