A Justiça Brasileira concedeu Habeas Corpus à mulher indígena Tehiana Gomes Pataxó, condenada a 13 anos de prisão em regime fechado pela morte do menino Enzo Gabriel Oliveira dos Santos, de 4 anos. O crime aconteceu em junho de 2021, no município de Pau Brasil, no sul baiano.
A criança, que também era de família indígena, estava em uma calçada quando foi atingida pelo veículo que Tehiana conduzia. Na época, a mulher tinha 18 anos, e estava acompanhada do namorado. Os dois fugiram do local sem prestar socorro à criança.
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Tehiana, que estava cumprindo o regime no Conjunto Penal de Itabuna, no sul da Bahia, deve deixar o presídio ainda nesta quarta-feira (21). A sentença que foi expedida no mês passado causou revolta na comunidade indígena, que protesta acampada no entorno da unidade prisional.
Relembre o crime
O crime, que aconteceu no dia 3 de junho de 2021, tirou a vida do pequeno Enzo Gabriel Oliveira dos Santos, que tinha 4 anos de idade. A criança estava em uma calçada acompanhado pela mãe, quando foi atingido por uma caminhonete Toyota Hilux, conduzida por Tehiana Gomes Pataxó.
A jovem, na época com 18 anos, estava acompanhada do namorado Renato Santos Rocha. Após o crime, os dois fugiram do local sem prestar socorro a criança. Enzo Gabriel chegou a ser levado para o Hospital Arlete Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos. Ele sofreu traumatismo cranioencefálico.
De acordo com moradores e o Manifesto Indígena da Bahia (MIB), a jovem dirigia o carro sem ser habilitada, e estava recebendo aulas de direção com o namorado, no momento do crime.
Tehiana admitiu que conduzia o veículo sem ser habilitada. O namorado da jovem, por sua vez, assumiu a responsabilidade pelo atropelamento, e foi condenado a dois anos e oito meses de prisão em regime aberto. Os dois foram presos, mas depois foram liberados para responderem pelo crime em liberdade.
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