Na manhã desta sexta-feira (24) foi inaugurado o núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (Abtd) em Salvador. A cerimônia aconteceu às 9h no Novotel Salvador Rio Vermelho, com apresentação dos representantes e atividades do grupo. A Abtd é uma iniciativa do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que visa difundir os princípios do trabalho decente nos 27 territórios de identidade da Bahia.
Os Territórios de Identidade são demarcados por critérios ambientais, econômicos e culturais. O objetivo do novo núcleo é fazer valer os princípios do trabalho decente nesses lugares e obter contribuições para a elaboração de políticas públicas. Os núcleos reúnem representações de trabalhadores e empregadores, sindicatos, associações, administrações municipais e órgãos parceiros como Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho.
Cada território na Bahia vai receber um núcleo da Abdt. Já contam com instalações as regiões de Litoral Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Irecê, Piemonte da Diamantina, Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano, Piementon do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Baixo Sul. Em 2024, será a vez de Juazeiro e Senhor do Bonfim, representando os territórios de identidade Sertão do São Francisco e Piemonte.
De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, os núcleos são uma articulação que permite a chegada da agenda pública nos diversos campus. “A Bahia é muito grande e é preciso ter uma ação articulada das instituições em torno dos 9 eixos da agenda do trabalho decente”, esclarece.
No núcleo de Salvador terá uma coordenação e um setor executivo vinculado a Setre, que vai criar uma agenda de ações para divulgação dos 9 eixos do trabalho decente, que são a Erradicação do Trabalho Escravo e do Trabalho Infantil; Segurança e Saúde do Trabalhador, Juventude e Trabalho; Serviço Público; Trabalho doméstico; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Promoção da Igualdade Pessoa com Deficiência e Empregos Verdes.
As melhorias que a Abdt prevê poderão ser observadas nos territórios em alguns dias. De acordo com Davidson, as atividades do núcleo em Salvador já começaram. “São ações concretas no sentido de inibir a atividade daqueles que burlam a legislação do trabalhista, e também no sentido de chamar a atenção da sociedade para inibir a ação desses agentes, que são, na verdade, criminosos em relação à relação de trabalho”, completa.
Davidson revela ainda que o investimento total da implementação dos núcleos em toda Bahia é em torno de 4 milhões de reais. Ele informa também que não existe uma quantia direcionada a cada região, mas garante o trabalho feito. “Salvador, além da capital, é o mais populoso, então não podemos deixar de ter uma presença bem articulada e bem estruturada na principal região que diz respeito ao contingente de trabalhadores e trabalhadoras, e a população”, conclui.
leia também