Os consumidores já estão contando as horas para a tão esperada Black Friday, que este ano vai acontecer no dia 24 de novembro. As lojas e sites já estão a todo vapor fazendo campanha para atrair aqueles que economizaram o ano inteiro para ir às compras pegar tudo no precinho. Mas você sabe como identificar as ofertas que enchem os olhos, mas na verdade são grandes laranjadas?
Com o aumento aumento da demanda no período em questão, em conjunto com a quantidade de ofertas, o número de reclamações nos órgãos de defesa do consumidos apresentam uma crescente considerável. Para abrir o olho da galera, o Portal Massa! bateu um papo com os advogados Ana Carolina Valencia Aspera e Herick Farias para entender quais medidas o cliente pode adotar caso identifique que está sendo vítima de propaganda enganosa.
“De imediato, se você é um típico consumidor programado, que sabe o que vai adquirir e se planejou para comprar nesta data, presume-se que já realizou a pesquisa de preços e verificou no site do Procon se a loja é confiável. Este é o primeiro passo para fazer uma aquisição com menos riscos”, reforça Ana Carolina.
Uma das práticas mais utilizadas pelas lojas golpe do ‘desconto’ sobre a dobra do preço, aquele ato dos vendedores de aumentar o valor dos produtos antes de colocá-los na ‘promoção’.
“Se você se deparar com situação similar, guarde anúncios, tire foto da etiqueta dos produtos ‘na promoção’, pegue contato de testemunhas e guarde todos os registros possíveis. É imprescindível ao consumidor possibilitar a resolução administrativa do problema com as lojas, e, o fazendo, registre (por e-mail, WhatsApp, protocolo, ou até mesmo gravação de áudio ou vídeo)”, orienta a advogada.
Nesses casos, é indicado não comprar o produto e fazer uma denúncia junto a delegacia do consumidor, que trabalha em conjunto com o PROCON. Além disso, pode-se ajuizar uma ação na esfera criminal, já que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, fazer ou promover publicidade que saiba que é enganosa é tida como ato ilícito, cuja pena corresponde a detenção de três meses a um ano.
É direito do consumidor que a publicidade seja cumprida dentro dos termos apresentados
Ana Carolina Valencia Aspera, advogada
De acordo com Ana Carolina, outra tática que os lojistas utilizam é anunciar a oferta sem mencionar que que a promoção está limitada “ao esgotamento do estoque”, mas indica a data em que o consumidor poderá obter a vantagem do desconto.
“Se isso acontecer, guarde o anúncio e registre a indignação. É direito do consumidor que a publicidade seja cumprida dentro dos termos apresentados. O mesmo se aplica às compras realizadas na internet, quando, pelo acesso de muitos usuários de forma simultânea, alguns não conseguem efetivar sua compra, seja por instabilidade do site ou pelo esgotamento do estoque”, afirma.
Produto com defeito
Nos casos de venda de produtos viciados ou defeituosos, os quais dão o direito de troca pelo consumidor, é obrigação da empresa trocar, abater ou reembolsar integralmente o valor do bem, mesmo que que o vendedor afirme, no momento da venda, que não é possível a troca.
“Essa regra não se aplica quando o cliente é informado que o produto, em valor evidentemente abaixo do mercado, é avariado, mas não compromete o funcionamento do item”, diz a advogada.
Já nas compras pela internet, a orientação do CDC acerca do direito de arrependimento nas tem plena validade, podendo ser cancelada a compra em até sete dias após o recebimento, ainda que não apresente vício ou defeito.
Golpes mais comuns
O advogado Herick Farias destaca que com o avanço da tecnologia, muitas compras são feitas pelas plataformas virtuais. Nesse período, os golpistas se aproveitam do interesse dos consumidores por preços mais acessíveis e aplicam golpes de diversas ordens. Portanto, a atenção é imprescindível no momento da compra.
“Já nos deparamos com lojas falsas que atuaram por meio da rede social Instagram, utilizando inclusive CNPJ/MF de terceiros e ocasionando prejuízos não só ao comprador de boa-fé, mas ao real sócio da empresa, que desconhecia completamente a transação realizada. Em casos como este, é imprescindível que o lesado solicite a lavratura de um boletim de ocorrência, narrando todas as informações pertinentes ao caso, para que as providências legais sejam possíveis. O ideal é a conferência dos dados da loja antes de efetivar qualquer compra”, diz Farias.
Outras dicas para fugir do golpe
No ato da compra, é importante tomar alguns cuidados para resguardar o direito do cliente e proporcionar que ele usufrua da boa qualidade do produto. Para isso, os advogados reforçam os seguintes pontos: ficar atento aos preços muito baixos; verificar se não há nenhum tipo de defeito no produto; caso seja uma compra on-line, verifique se os sites são confiáveis, os termos da entrega e, o mais importante: verifica se o CNPJ da empresa, por meio de pesquisa no site da Receita Federal, confere com o tipo de mercadoria comercializada; avaliar se o preço realmente reduziu ou é propagando enganosa; pesquisar o preço em várias outras lojas e sempre guardar as especificações do objeto ou serviço desejado.
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