Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), enfatiza a importância da Petrobrás recuperar o controle das refinarias como parte essencial para a reconstrução, sendo uma das principais causas defendidas pela federação em negociações com o governo.
"A reestatização das refinarias é ponto central no processo de reconstrução da Petrobrás”, afirmou.
Durante a semana o tema voltou à pauta dos noticiários, com entrevistas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates.
“A população brasileira tem pressa para a reestatização das refinarias privatizadas por Bolsonaro”, destaca Bacelar.
Durante o governo anterior, foram privatizadas as refinarias: Clara Camarão no RN, Landulpho Alves (RLAM) na BA, Isaac Sabbá (REMAN) no AM e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) no PR. “Foram vendas açodadas, sem transparência, a preços de banana, abaixo do valor de mercado, num processo de queima de patrimônio público”, destaca Bacelar.
A FUP, juntamente dos sindicatos e a Anapetro, que são grupos de petroleiros com ações na Petrobrás, estão buscando recuperar ativos e empresas que foram vendidos durante a gestão anterior. Isto ocorre por meio de ações judiciais, no Ministério Público Federal, no Tribunal de Contas da União e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Além disso, o Congresso Nacional também entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar essas privatizações, mas o julgamento foi interrompido a pedido do ministro Dias Toffolli.
A FUP também tem processo que visa anular o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado entre a Petrobrás e o Cade, em 2016, no governo Temer, que previa a venda de oito refinarias da empresa.
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