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Mais transparência! - 11/09/2024, 15:25 - Da Redação

FUP discute com TCU sobre regulamentação do Fundo Social do Pré-Sal

Federação se reuniu com o ministro Antônio Anastasia

FUP se reuniu com ministro do TCU
FUP se reuniu com ministro do TCU |  Foto: Divulgação

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, se reuniu na terça-feira (10), com o ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia. A reunião teve como objetivo discutir a regulamentação do Fundo Social do Pré-Sal, que permite distribuir parte do dinheiro arrecadado com o petróleo para investimentos nas áreas da saúde, educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura.

Criado em 2010 com o objetivo de realizar investimentos no desenvolvimento social e regional, o Fundo Social atualmente destina 50% de sua arrecadação para projetos nas áreas de educação e saúde. No entanto, o fundo carece de regulamentação específica e, nos últimos anos, tem sido utilizado para fins que divergem de seus propósitos iniciais.

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“De lá pra cá, infelizmente foram gerados mais de 146 bilhões de reais, e só temos hoje 20 bilhões de reais. Tivemos um uso inadequado dos recursos, principalmente por parte do governo anterior, onde em 2021 e 2022, 64 bilhões foram usados para amortização da dívida”, afirmou o coordenador-geral da FUP.

Bacelar também comemorou a iniciativa do ministro do TCU de acionar a Casa Civil para montar uma articulação com o Governo Federal para regulamentar o Fundo Social. Ele ainda colocou a FUP à disposição para ajudar nesta "força-tarefa".

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