Após quedas sucessivas nos últimos anos, os investimentos da Petrobras em projetos de SMS (segurança, meio ambiente e saúde) voltaram a crescer, atingindo US$ 1,7 bilhão em 2023, em comparação com US$ 1,4 bilhão em 2022. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), embora crescentes, os gastos no setor ainda estão longe do patamar médio anual de US$ 2,5 bilhões observados entre 2012 e 2014, ou do auge de US$ 3,1 bilhões em 2011, conforme mostra levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-subseção FUP), com base em dados do Relatório de Sustentabilidade da Petrobras.
A FUP defende que previsões de investimentos em SMS sejam incluídas no planejamento estratégico (PE) 2024/2028 da Petrobrás, divulgado no final do ano passado. O PE não faz referência à SMS, apenas destaca investimentos em baixo carbono (relacionados, portanto, a meio ambiente) de US$ 11,5 bilhões no período. O valor está bem acima dos US$ 4,4 bilhões previstos no PE anterior, elaborado no governo passado.
O estudo do Dieese/FUP mostra que o aumento dos investimentos da Petrobras em SMS no ano passado veio acompanhado pela redução no número de acidentes ambientais de vazamentos de petróleo e derivados, o que indica a relação direta entre causa e efeito. Em 2023, os vazamentos da Petrobras totalizaram 17 metros cúbicos, volume 92% abaixo dos 218 metros cúbicos registrados em 2022, ou 99% menor do que o pico de 415 metros cúbicos em 2019.
“A Petrobras vinha reduzindo o volume de investimento em geral, principalmente entre 2014 e 2022, e isso afeta sobretudo o setor de SMS”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar. Segundo ele, a redução no número de trabalhadores próprios da Petrobras implementada entre 2014 e 2022, além da mudança no perfil do quadro de trabalhadores, com menor tempo de trabalho, também afeta a área de SMS.
A Petrobras encerrou 2023 com total de 46,7 mil trabalhadores próprios, o que significa queda de 45% na comparação com 86,1 mil trabalhadores próprios em 2014. “O forte declínio no contingente de pessoal é reflexo da redução de investimentos da empresa, da venda de ativos, do maior enfoque no retorno financeiro aos acionistas e da concentração das atividades em Exploração e Produção (E&P) em detrimento de outras”, avalia o economista do Dieese Cloviomar Cararine, autor do estudo.
Relatório da ANP
Também o Relatório Anual de Segurança Operacional, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), mostra preocupação com acidentes e incidentes ocorridos nas unidades offshore no Brasil, em 2022 (últimos dados disponíveis). E atribui a redução dos investimentos da Petrobras e de outras petroleiras ao crescimento das taxas de sinistros.
O relatório da ANP revela a ocorrência de 1.509 incidentes offshore em 2022, em plataformas de produção e em poços marítimos. Nas plataformas de produção, as maiores ocorrências foram queda de objetos, princípio de incêndio, descarga menor de óleo, interrupção não programada superior a 24 horas decorrente de incidente operacional e ferimento com afastamento por mais de três dias.
Já nos poços marítimos, os acidentes mais comunicados foram descarga menor ou descarga significante de óleo e de material com alto potencial de dano, descarga menor de fluido de perfuração ou intervenção em poços e falha da barreira primária na perfuração ou na intervenção em poços.