Mamadou Gaye, ex-cônsul honorário da França na Bahia, protocolou Embargos de Declaração no Tribunal de Justiça da Bahia em busca de justiça mais robusta diante do caso de racismo sofrido por ele.
O recurso, apresentado nesta segunda-feira (20), questiona o valor de R$ 3 mil estipulado como indenização por danos morais e a ausência de exigência de retratação pública por parte do acusado, um outro homem francês que vive na Bahia.
O Tribunal já havia reconhecido que as mensagens enviadas pelo acusado feriram a “honra objetiva e subjetiva” de Gaye, mas o ex-cônsul considera a decisão insuficiente e desproporcional. “Não houve uma resposta clara do judiciário [sobre os pedidos]”, disse.
“Quando analisamos jurisprudências, vemos valores de 10, 15 e até 30 mil reais para casos semelhantes. Além disso, as injúrias foram públicas, e é fundamental que haja retratação pública. O crime de racismo causa uma confusão na sociedade porque tira a humanidade da pessoa", afirmou Mamadou Gaye.
Os ataques ocorreram após Mamadou ser procurado pelo acusado para resolver questões administrativas relacionadas a um auxílio. Segundo ele, os insultos de cunho racista foram registrados em e-mails, mesmo após o acusado ser alertado sobre o caráter criminoso de suas ações.
Na nova etapa judicial, o francês busca reforçar que casos de racismo e injúria racial merecem penalidades exemplares. “Não pode ficar para a sociedade o recado de que o crime de racismo não dá em nada. Essa é uma questão política e que tem a ver com toda a sociedade [...], e pedimos que a justiça condene de forma clara o racismo”, disse.
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