Há uns anos atrás, o desespero batia quando colocávamos a mão no bolso e não encontrávamos aquele dinheiro que seria utilizado para pagar algo. Com as novas tecnologias, o sentimento de perder a grana continua, mas os meios são outros. Agora a cisma é com o pix mandado errado.
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Depois de 2020, com a criação do pix, a tendência se tornou guardar a grana em um aparelho celular. Dinheiro se tornou apenas números no aplicativo do banco e as transferências podem ser feitas em segundos.
Agora, pense: na hora de pagar os boletos ou fazer a transferência via pix, o dinheiro foi mandado para uma conta errada. Bate o desespero e aquela dúvida se pode exigir o estorno ou vai ficar no prejuízo.
Por outro lado, há também quem receba um trocado inesperado. Enquanto resolve os problemas, surge a notificação do banco. A dúvida perpassa: pode gastar ou vai ter que devolver. Em caso de estorno, como fazer?
Para tirar todas as dúvidas, o Portal MASSA! conta histórias de alguns personagens que passaram por situações semelhantes e a resposta do Banco Central e da lei.
Relatos
A estudante de jornalismo Brenda Nascimento, de 21 anos, passou pela frustração de ter o pix enviado errado. Na ocasião, a jovem contou que estava desempregada e a 'moeda' era, mais do que nunca, valiosa.
"Eu ia fazer um pix para minha amiga, que iria pagar uma conta da gente num restaurante. Ela me falou o número, só que um dos números estava errado e foi para outra pessoa. Eu entrei em desespero", contou.
Brenda tentou pedir estorno ao próprio banco, mas não houve devolução, já que a transferência foi feita por ela mesma, usando a própria senha. Após a tentativa em vão, a futura jornalista decidiu entrar em negociação com o destinatário que havia recebido o 'presente'.
"Eu mandei mensagem para o rapaz, mas não me respondeu no mesmo dia. Acabou me respondendo apenas no seguinte", lembra. Nas tratativas, a universitária também não foi bem sucedida e ainda foi ofendida pelo espertinho.
"'O que eu tenho a ver com isso?' Eu falei: 'Moço, o senhor pode me devolver? Foram R$ 100, eu não trabalho, eu preciso do dinheiro de volta'. E aí ele me xingou: 'Você que se fo**, eu não vou fazer nada não. Se vire!'. Eu perdi R$ 100 no final de semana", lamenta Brenda.
Já com uma administradora de 44 anos, que preferiu não se identificar, a situação foi inversa. Em um dia comum, ela se deparou com a notificação alertando que havia caído R$ 600 em sua conta do banco. Ela conta que esperou 10 dias por alguma sinalização, mas nada aconteceu.
Quando o verdadeiro dono do dinheiro entrou em contato, a mulher já havia gastado a quantia. "Quando eu recebi a ligação, a pessoa não se identificou. Só disse que tinha colocado um pix errado na minha conta. Eu falei que aguardei durante 10 dias esse retorno, mas já que não tinha entrado em contato, eu não tinha como fazer o pix de volta", explicou.
Contudo, as coisas não foram fáceis de se resolver. As partes tentaram uma negociação, mas o clima foi só esquentando e chegou a rolar ameaça, segundo ela.
"Por ele ser um policial, ele já tinha puxado minha ficha. Viu o meu endereço, disse que se eu não pagasse, ele viria aqui na minha casa pegar. Em momento algum eu disse que não ia pagar, eu só disse que, naquele momento, eu não estava com dinheiro em mãos, porque eu já tinha, de fato, usado o dinheiro", acrescentou.
A administradora ficou em uma 'sinuca de bico' quando procurou a ajuda de uma advogada. Segundo ela, a profissional do direito orientou a registrar uma queixa, devido às ameaças, o que não foi feito. "Eu só fiz o pix, de volta, porque minha advogada orientou. Foi feito e foi resolvido", concluiu.
Atenção na hora de fazer o pix
Ao passar por essas situações, o que, de fato, pode ser feito? O Banco Central aconselha algumas decisões que podem ser tomadas para evitar maiores problemas:
- Confira se os dados batem com o da pessoa ou empresa a quem quer transferir o recurso ou efetuar o pagamento;
- Caso os dados não batam, é importante buscar a informação correta com o destinatário, para que confirme os dados;
- Se já mandou e observou depois, pode negociar com o recebedor a devolução do valor pago;
- Em caso de recebimento indevido, pode efetuar a opção "Devolução", podendo devolver o valor parcial ou completo.
E a lei, o que diz?
De acordo com o art. 168 do Código Penal, quem recebe o pix indevido deve fazer o estorno. "Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa", diz a lei.
É possível verificar os dados da pessoa no extrato ou entrar em contato com o banco para conseguir as informações necessárias para fazer a transação.
Em caso de golpe, tem solução?
O Banco Central criou a ferramenta Mecanismo Especial de Devolução (MED) para auxiliar possíveis vítimas de golpes com pix e facilitar o pedido de devolução dos valores, em duas situações:
- confirmação de uso do pix para aplicação de golpe; e
- falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação.
A solicitação de devolução do valor via MED não pode e não deve ser feita em caso de desacordo ou controvérsia comercial e erro na digitação dos dados do pix, em especial a chave do recebedor.
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