Comemorando 23 anos, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), anunciou o lançamento de três novos editais: Incite 2, Tecnova 3 e Avaliação de Políticas Públicas, que, somados, totalizam um investimento de R$ 58,3 milhões. Os editais estão disponíveis no site da Fundação e os interessados já podem acessá-los para se programarem quanto aos prazos para inscrição e entrega de formulários.
A maior parte dos recursos dos editais abertos está destinada ao Incite 2, cujo investimento é o maior da história da Fapesb: R$ 43 milhões. Com esse recurso, a Fapesb vai apoiar a criação de 21 novos Institutos de Ciência e Tecnologia (Incite) na Bahia. O objetivo é promover a ocupação de posição estratégica no Sistema Estadual, Regional e Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da formação de redes de cooperação científica e tecnológica interinstitucional e interdisciplinar.
Os Incites geralmente são formados por uma equipe multidisciplinar composta por pesquisadores, professores, estudantes de pós-graduação, gestores, profissionais de inovação, entre outros. Esses institutos promovem avanços em diversas áreas do conhecimento e desempenham papel importante no estímulo à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico no estado. Eles podem estar vinculados a universidades, centros de pesquisas ou entidades públicas ou privadas.
O diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite, ressalta que os Incites produzem pesquisa de alta qualidade com resultados relevantes para a Bahia. “Eles têm as finalidades de desenvolver conhecimento por meio de pesquisa básica, quando necessário, de formar pessoas e de transferir conhecimento, tecnologia e inovação para a sociedade e para os setores público e privado”, afirma. “Eles não geram apenas inovação, mas atuam também como uma ponte entre a academia e os diversos atores sociais, promovendo a aplicação do conhecimento em benefício da sociedade e contribuindo para a geração de renda e competitividade em nosso Estado.”
No edital Incite 2, cada projeto submetido poderá pleitear valores de até R$ 2 milhões, que devem ser distribuídos entre infraestrutura, apoio à pesquisa e Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).
Os pesquisadores devem apresentar projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação com foco em três eixos temáticos: social, tecnológico e de desenvolvimento sustentável, alinhados com a política de desenvolvimento do Estado da Bahia, coordenada pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florense. Estão contempladas nos editais áreas estratégicas, como Mudanças Climáticas, Economia Circular, Educação Básica, Segurança Pública, Inteligência Artificial e Bioeconomia.
Financiamento
Outro edital lançado é o Tecnova 3, que fomenta o desenvolvimento, a aceleração e internacionalização de produtos ou serviços inovadores de empresas baianas de micro, pequeno e médio porte. O valor solicitado nas propostas como subvenção econômica, que são valores não-reembolsáveis, é de até R$ 535 mil. O Tecnova tem a parceria da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Serão destinados ao apoio às propostas aprovadas neste edital recursos no valor global de R$ 13,4 milhões, sendo R$ 10,7 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/Finep) e R$ 2,7 milhões pela Fapesb. Desse total, serão destinados R$ 10 milhões ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, até R$ 2,5 milhões para aceleração e até R$ 900 mil para internacionalização das empresas contempladas ao final do processo seletivo.
Seis temas guiam o caminho para quem se interessar em participar do certame: Tecnologia da Informação, Agroindústria e Agricultura Sustentável, Saúde e Biotecnologia, Manufatura Avançada e Indústria 4.0, Energia Limpa e Sustentabilidade, e Turismo. Estima-se que 25 propostas selecionadas nesse edital poderão ser aceleradas, com as inovações produzidas por elas sendo integradas ao mercado externo, gerando trabalho e renda no estado.
Para Ana Czeresnia, gerente do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico e Subvenção Descentralizada da Finep, a parceria com o governo da Bahia, por meio da Fapesb, demonstra compromisso mútuo com o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no estado. “Essa parceria evidencia a importância da cooperação entre esferas estaduais e federais, criando oportunidades para pesquisadores e inovadores baianos, e impulsionando o desenvolvimento de soluções tecnológicas que atendam às demandas regionais.”
Segundo Czeresnia, esse alinhamento entre Finep e Fapesb também amplia o acesso ao financiamento de inovação, permitindo que iniciativas locais contribuam para o avanço de setores estratégicos da economia, promovendo competitividade e o desenvolvimento sustentável da Bahia. “Essa cooperação é um exemplo de como a integração de políticas públicas pode gerar resultados significativos no apoio à inovação em todo o Estado, possibilitando o crescimento de ecossistemas regionais de inovação e estimulando o surgimento de novos empreendimentos tecnológicos”, completou.
O secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, destacou o compromisso do governo do estado em fomentar o financiamento para inovação nas empresas e a importância da parceria com a Finep e Fapesb. “Assinamos um ACT com a Finep para a implementação de um Escritório de Projetos na Bahia, com o objetivo de dar suporte técnico aos pesquisadores e empresas na elaboração de seus projetos de captação de recursos, qualificando as propostas e aumentando as chances de sucesso nos pleitos. É uma ação prioritária da pasta, para o governador Jerônimo Rodrigues”.
Juventude, ciência e tecnologia
O Edital de Avaliação de Políticas Públicas é outra novidade entre as chamadas lançadas, porque tem o propósito de conhecer o resultado das políticas que o governo tem feito nos últimos anos, especialmente nas áreas de juventude e de ciência e tecnologia. Para estes estudos, serão disponibilizados, aproximadamente, R$ 2 milhões.
Cada projeto submetido poderá solicitar um financiamento de até R$ 150 mil, permitindo que as propostas desenvolvam pesquisas e iniciativas que contribuam para o entendimento dos resultados das diversas políticas públicas implementadas pelo governo, como, por exemplo, a política de bolsas, a de subvenção econômica para inovação e a de financiamento de estrutura de pesquisa.
O objetivo desses projetos financiados é fornecer uma base de dados científica para que o governo possa monitorar e melhorar suas políticas públicas, tornando-as mais eficazes e alinhadas às necessidades da sociedade e do desenvolvimento econômico do Estado, direcionados, através do novo edital, para 12 eixos temáticos.
O tema “Políticas Públicas para a Juventude no Estado da Bahia”, que está entre os eixos abordados no edital, indica, entre outros fatores, uma análise dos resultados alcançados durante os 17 anos de políticas públicas de juventude no estado da Bahia, atrelado a seus benefícios.
Para o coordenador de Políticas para a Juventude da Bahia (Cojuve), Nivaldo Millet, esse edital é fundamental por propor uma imersão no histórico da Política Pública da Juventude no Estado.
“Agora, pesquisadores e pesquisadoras terão a tarefa de trazer esse histórico, avaliando os impactos na vida da juventude baiana, bem como seus benefícios, e propondo também indicadores de monitoramento e possibilidades de aperfeiçoamento da ação do Estado sobre políticas e programas”, ressalta.
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