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Crime - 05/04/2024, 08:46 - Silvânia Nascimento

Falta de punição? Casos de racismo e injúria racial crescem na net

Entre os meses de janeiro de março, iniciou a investigação de 147 casos de racismo na Bahia

Rede social X, antigo do Twitter é um das que mais registra casos de racismo
Rede social X, antigo do Twitter é um das que mais registra casos de racismo |  Foto: Fernando Frazão | Agência Brazil

Os ataques sofridos pelo baiano Davi, participante do BBB 24, trazem à tona o crescimento dos casos de injúria racial, racismo e preconceito nas redes sociais. Fatos esses que acendem, ainda mais, o sinal vermelho sobre a importância de estar atento, saber diferenciar um crime do outro e, a partir disso, recorrer às autoridades para que providências sejam tomadas, como aconteceu com Davi.

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MP aciona X para rastrear dados de suspeitos de racismo contra Davi

Após ofensas ao brother repercutirem na internet, o Ministério Público da Bahia enviou um ofício à rede social X, antigo Twitter, solicitando acesso aos dados cadastrais de quatro usuários que estão sendo investigados pela prática de injúria racial contra o baiano. O objetivo é identificar e localizar essas pessoas para que sejam punidas legalmente pelos delitos que cometeram.

Vítimas desses casos atribuem o aumento desses crimes virtuais a sensação de impunidade. Para elas, os criminosos acreditam que, por se tratar de um delito virtual, as chances de serem localizados e penalizados são mínimas, como relatou Gilsilene Araújo, que já sofreu ofensas nas redes sociais. Na ocasião, os indivíduos usaram expressões racistas e gordofóbicas para agredi-la dizendo que, devido a sua raça e seu corpo, ela não tem condições de seguir na sua profissão de bailarina.

Gilsilene Araújo jpa sofreu ataques racistas e gordofóbicos na internet
Gilsilene Araújo jpa sofreu ataques racistas e gordofóbicos na internet | Foto: Anderson Bam

"Isso não é um caso isolado. O racismo acontece de forma latente em todas as plataformas digitais. Eles estão confortáveis ao erro porque não existe punição. É como se fosse uma terra de ninguém", desabafou.

MP promete punição

No entanto, o MP estadual, que entre janeiro e março deste ano registrou 147 procedimentos que apuram casos de supostas práticas racistas ocorridas na Bahia, garante empenho por parte do órgão nas elucidações de crimes. "As pessoas têm ficado muito à vontade para manifestar ódio seja racial, de gênero, de orientação sexual, principalmente nas redes sociais, acreditando que não serão descobertas. Mas nós temos instrumentos jurídicos e tecnológicos para descobrir a autoria deste tipo de mensagem e responsabilizar, inclusive criminalmente”, pontuou a promotora de Justiça Lívia Vaz.

Como buscar ajuda

Além do Ministério Público, outros órgãos e instituições atuam com orientações e outros suporte às pessoas vítimas desses tipos de crime.

A Secretaria da Segurança Pública também dispõe de iniciativas. Dentre elas estão a Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid), o Centro de Referência Étnico Racial da (CRER) ou a qualquer delegacia da Polícia Civil onde deve ser oficializado todo e qualquer crime, inclusive os cibernéticos.

"A gente entende que o racismo e a injúria racial são problemas que precisam de ação imediata, por isso pedimos às vítimas desses casos façam registro na delegacia para que a Polícia Civil possa seguir com os procedimentos investigativos", orientou o major Sidney Reis Silva, coordenador do CRER.

Já a Sepromi conta com o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela.

Racismo x injúria racial

Embora tenham semelhanças, esses dois tipos de delitos possuem características distintas. Em entrevista ao Massa!, o advogado criminalista, Rafael Paiva, explicou a diferença entre os crimes.

"Tanto a injúria racial como o racismo, eles vão levar em consideração aspectos de raça para uma ofensa ou para o impeditivo de fazer alguma coisa. Como por exemplo: quando um indivíduo ofende alguém utilizando aspectos de raça, a gente está diante de uma injúria racial, é um crime menos grave. A injúria racial tem uma pena bastante menor do que o crime de racismo", disse.

O especialista também esclareceu como o racismo é caracterizado. "O racismo é mais grave. É você, por exemplo, impedir alguém de entrar no estabelecimento por motivos de raça, proibir que um preto, por exemplo, se matricule numa escola ou num clube. Isso é racismo. Racismo atinge a raça como um todo. A injúria racial, ela atinge um indivíduo utilizando-se de elementos de raça. Então, ao invés de ser uma ofensa pela aparência física, porque é gordo, magro, enfim, na injúria racial existe uma ofensa muito mais relacionada diretamente à raça da pessoa", completou.

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