Nesta quarta-feira, dia 8 de março, é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. A data comemora a luta e mobilização de mulheres contra a descriminação de gênero e igualdade de direitos civis e políticos. Com o mesmo objetivo, o E-book Teses Feministas no Direito da Família, busca contribuir com a educação jurídico-feminista.
As autoras Carolina Dumet e Lize Borges, afirmam que a leitura contribui tanto para pessoas do meio jurídico, quanto para a população geral. O E-book pode ser adquirido no site (https://lizeborges.com.br/tesesfeministas/#), disponível pelo Instagram das autoras, @borgeslize e @carolina_dumet. Lá existem opções de pagamento e entrega, bem como a opção em E-book ou livro impresso por demanda. Segundo as autoras, em breve serão disponibilizadas versões físicas.
O livro conta com compilados de dados estatísticos, doutrina atualizada e instrumentos legislativos nacionais e internacionais. As teses jurídicas apresentadas pelas autoras levam as lentes do gênero para que o leitor seja capaz de manusear e aplicar no dia a dia acadêmico e forense.
De acordo com Lize, o principal objetivo é suprir a lacuna lacuna educacional das matrizes das universidades de Direito. “O E-book está sob a perspectiva de gênero, tornando o leitor apto a tratar de forma segura questões complexas que estão na ordem do dia do mundo: o direito das mulheres”, explica.
A pesar do material abordar teses a serem utilizadas no meio jurídico, ele também pode ser entendível para a população. “Buscamos escrever de forma acessível para que a população em geral consiga compreender o que estamos defendendo e saber seus direitos”, esclarece Carolina.
O E-book trata do feminismo a partir do viés interseccional (os vários fatores que definem uma pessoa, como raça e classe). De acordo com Lize, foram utilizadas autoras como Vilma Piedade, Salete Maria da Silva, Chiara Ramos Lívia Sant’Anna, Victoria da Paixão, Lelia Gonzalez, Sueli Carneiro, Viviane Vergueiro, Letícia Nacimento e Beatriz Pagliarini Bagagli. “Um feminismo excludente, em nossa visão, não pode ser considerado feminismo”, ressalta.
O livro sobre direito da família com uma visão feminista surge da necessidade de proteger pessoas vulnerabilizadas. Segundo as autoras, as experiências vividas no escritório de advocacia, academia jurídica e dentro das salas de aula, mostraram diversas violências sofridas por grupos oprimidos por detentores de poder.
“Propomos, aqui, um ponto de partida para aqueles que acreditam que, ainda que lentamente, é indispensável lutar por direitos, trazendo teses que podem ser utilizadas para alcançar esse fim”, diz Carolina.
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