O entregador de gás Rafael da Silva Santos viveu uma situação inusitada e perturbadora no mês de abril deste ano. Após sofrer um acidente de motocicleta, ele foi levado ao Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, a aproximadamente 100 km de Salvador. Ao chegar ao hospital, Rafael descobriu que estava juridicamente "morto".
Rafael foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o hospital. A surpresa veio quando sua esposa, Alcione das Virgens, ao tentar fazer sua ficha de atendimento, foi informada que ele estava registrado como falecido. "Eu disse que ele estava na maca, mas eles me mostraram o prontuário dizendo que ele estava morto. Após alguns minutos, corrigiram o erro e abriram um novo prontuário para interná-lo," contou Alcione em entrevista à TV Bahia.
A confusão não terminou no hospital. Após receber alta, Rafael tentou realizar transações bancárias e descobriu que suas contas estavam bloqueadas. Na Receita Federal, seu status era de "titular falecido". Isso o levou a procurar um cartório para resolver a situação. "Eu fui ao cartório e descobri que estava dado como morto, o que paralisou minha vida completamente," relatou Rafael, também à TV Bahia.
De acordo com o relato de Élvia Fagundes, diretora clínica do hospital, à reportagem da emissora, o erro aconteceu porque outro paciente com o mesmo nome, Rafael da Silva Santos, estava internado e não recebia visitas. Quando esse paciente faleceu, a comunicação do óbito foi feita de maneira inadequada. A mulher que atestou o óbito, Ana Deiyse das Neves Carvalho, não era funcionária do hospital e agiu sem a devida verificação familiar.
Lucas Micheli, advogado de Rafael, entrou com uma ação contra o cartório, o Estado e a mulher que declarou o óbito. "Para se comunicar um óbito, é necessário reconhecer o corpo. Se os requisitos legais tivessem sido seguidos, esse erro não teria ocorrido," afirmou Micheli. Além disso, houve inconsistência na documentação: a certidão de óbito foi baseada apenas em uma certidão de nascimento com averbação de óbito, sem o atestado apropriado.
Rafael precisou pagar R$ 200 para obter os documentos oficiais que comprovavam sua "morte". Ele também notou discrepâncias entre os documentos: o Rafael declarado morto era analfabeto, enquanto o Rafael entregador de gás tem sua assinatura no RG.
Mais de um mês depois, a situação ainda não foi resolvida. Rafael continua enfrentando dificuldades para provar que está vivo, enquanto seu advogado trabalha para corrigir o erro burocrático e legal. A situação destaca a importância de procedimentos rigorosos e verificações adequadas na emissão de documentos oficiais para evitar tais transtornos.
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