O humorista pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado a pagar uma bolada de R$ 50 mil em indenizações por danos morais. Ele foi processado após gravar “pegadinhas” com desconhecidos no Centro do Recife.
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O primeiro processo envolve um vídeo em que Rafael aparece cobrindo pedestres com um balde, deixando as pessoas constrangidas. Um dos alvos, à época com 25 anos, teve sua imagem borrada, mas ainda assim foi reconhecido por mais de 10 amigos.
Segundo a advogada Amanda Cavalcante, que representa o rapaz, o caso causou sérios impactos psicológicos. “Depois do fato, ele acabou desencadeando ansiedade e comportamento depressivo-agressivo, o que lhe fez ir mal no trabalho e gerou sua demissão. Inclusive, acabou tendo que se mudar do bairro porque, quando saía, as pessoas sempre comentavam e faziam piadas sobre o vídeo”, disse a profissional ao g1.
Ainda conforme Amanda Cavalcante, o homem desenvolveu síndrome do pânico, dificuldades para dormir e terror noturno. Laudos médicos confirmam “estresse pós-traumático resultando em ansiedade e as demais comorbidades” foram anexados ao processo.
A defesa afirma que os ataques de pânico evoluíram para um quadro de esquizofrenia, e o homem segue em tratamento psicológico, sob cuidados da esposa.
Justiça mandou soltar a moeda
Em setembro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da 7ª Vara Cível da Capital, determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais. A decisão transitou em julgado, o que impede novos recursos.
A sentença também previa multa diária caso o vídeo não fosse removido. Segundo a defesa, o trecho em que o homem aparece foi retirado do YouTube em 2021.
Posicionamento da defesa do humorista
A advogada Larissa Moura, representante de Rafael Chocolate, afirmou ao g1 que o influenciador removeu o conteúdo assim que foi notificado. Ela ainda pontuou que o Youtube não permite editar e apagar algumas partes.
Comerciante senegalês também será indenizado
O segundo processo foi movido pelo comerciante senegalês Modou Lo, de 40 anos, filmado em outra “pegadinha” no Centro do Recife. Segundo o advogado Alex Firmino, o vídeo foi publicado sem autorização e alcançou quase 8 milhões de visualizações até a publicação desta reportagem.
“Por ele não entender o idioma, ficou sem entender. Rafael [Chocolate] prosseguiu com a ‘pegadinha’, começou a fazer gestos obscenos, brincadeiras jocosas. (...) Por ele ser estrangeiro, não conseguia compreender a realidade do que estava ocorrendo”, disse o advogado.
“Fazem a ‘pegadinha’ de mau gosto, ferindo a dignidade, da honra, da raça, da cor, depois tentam dar um aperto de mão, um abraço, para validar o ato. É sempre o mesmo jeito. E a população não entende essa violação grave que é a do direito de imagem”, explicou.
Após a repercussão, o comerciante foi alvo de comentários e piadas entre conhecidos. “Dizendo que ele estava sendo motivo de chacota, começaram a ridicularizar dele. Ele passou dias sem abrir o comércio com vergonha. Aquilo foi um abalo muito grande nele”, disse Alex Firmino.
A 4ª Vara Cível da Capital determinou que Rafael Chocolate pague R$ 20 mil em indenização ao comerciante. A defesa do influenciador informou que recorreu da decisão, e o processo segue em andamento.
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