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A volta dos que não foram! - 19/10/2024, 10:07 - Agência Brasil e Da Redação

Empresas de 'bets' são autorizadas a retornar pelo Ministério da Fazenda

Cem casas de apostas estão regularizadas para atuar no Brasil

Medida judicial permitiu a autorização das bets
Medida judicial permitiu a autorização das bets |  Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (18), a atuação de duas empresas de 'bets'. Agora, 100 casas de apostas estão regularizadas para operar no Brasil.

O Ministério da Fazenda incluiu as empresas Sportvip Group International Apostas, que administra três plataformas de apostas, e a Megapix Comunicação e Tecnologia, que administra uma. A primeira foi incluída por ter se adequado às regulamentações exigidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas. A segunda foi regularizada por determinação judicial.

Essa foi a segunda empresa liberada para atuar em âmbito nacional desde o reforço das regulamentações, no início do mês. Na quarta-feira (16), o Ministério da Fazenda havia autorizado o retorno da Reals Brasil, que opera três plataformas de apostas, e da Esportes Gaming Brasil, que controla dois sites. No caso da Esportes Gaming, dona do site Esportes da Sorte, patrocinadora do Bahia, a reinclusão também foi resultado de uma determinação judicial.

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A lista das plataformas de apostas autorizadas a funcionar em estados específicos não sofreu alterações. Ela permanece com 26 empresas liberadas para operar nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

As versões atualizadas das listas nacional e estadual podem ser consultadas na página da Secretaria de Prêmios e Apostas.

Lista negativa

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas, incluindo provedores e operadoras em todo o país, para suspender o acesso aos sites da lista negativa.

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