A empresária Vanessa de Oliveira, da cidade de Canela, no Rio Grande do Sul, formalizou uma denúncia no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) acusando a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Gizsele de Jesus dos Anjos Paixão, de exigir propina no valor de R$ 10 mil através de um contrato de sonorização e iluminação para realização de evento da entidade. De acordo com Vanessa, o fato ocorreu em 16 de novembro do ano passado, através de uma ligação via WhatsApp.
“Em meados de novembro de 2022, mais precisamente dia 16 de novembro, às 12h15, recebi uma ligação via WhatsApp para uma reunião on-line, a qual fui pega de surpresa, mesmo assim consegui suprir a necessidade. Em chamada, encontravam-se a presidente, senhora Gisele Paixão, e a tesoureira Katia Gama. Tratamos de algumas exigências específicas da presidente sobre transporte de convidados que extrapolava totalmente o especificado em nosso contrato, mesmo assim me comprometi a gerenciar de forma mais confortável possível dentro das minhas possibilidades e custos. Notável minha insatisfação, a presidente sugeriu um aditivo contratual para tal demanda, e outras questões que surgiram durante a reunião”, iniciou a empresária em denúncia realizada na Ouvidoria do Cofen.
Vanessa continua o texto revelando que o valor extra de R$ 17.500 seria dado para cobrir as despesas do evento e a solicitação das diretoras do Coren para repassar uma parte da quantia para elas.
“Quando já estávamos nos despedindo, a tesoureira Katia informou que o aditivo seria liberado, mas que deste acréscimo eu teria que lhes repassar a quantia de R$ 10 mil, sendo que o valor total do aditivo em questão seria de R$ 17.500 e que alguns itens não seriam fiscalizados, que eu ficasse ‘tranquila’. Um pouco chocada com a situação, dei continuidade a me despedir de ambas, falei que não passo valores a servidores públicos, reafirmei as dificuldades e situações não previstas em edital para que o evento acontecesse de maneira tranquila, disse que utilizaria os valores em prol do evento e que depois reportaria, através de demonstrativos e documentos, para quais itens e serviços dos solicitados pela presidência direcionamos”, relatou.
Ainda de acordo com a empresária, após a realização do evento, a nota fiscal foi emitida e a tesoureira do Coren ligou para ela pedindo o repasse da propina, mas recebeu a negativa.
“Quando neguei o repasse, passaram a adotar a conduta de atraso de pagamento, apesar de nosso contrato especificar dez dias após o evento para tal. Passaram quinze dias para ela voltar a atender o telefone. A mesma reforçava que o atraso dependia de liberações do valor, para me obrigar ao repasse de valores solicitados. Reforcei o dito anteriormente que todos os valores disponíveis foram usados em prol do evento e que o contrato foi pleiteado proveniente de concorrência pública, então não faria este repasse. Após eu ameaçar a tesoureira e presidente, que iria denunciar ao Cofen, finalmente o pagamento foi realizado”, completou.
O que diz o Coren-BA
Em nota, o Coren-BA, ressaltou que que sua gestão é inteiramente íntegra e adere rigorosamente aos princípios da boa administração pública. Ressalta ainda que a atual gestão vem sendo alvo de denúncias falsas, divulgadas com o claro propósito de tumultuar as eleições que se aproximam.
Em outro trecho da nota, a entidade diz que “os dirigentes do Coren-BA manifestam profunda consternação com a maneira pela qual a oposição tem conduzido suas ações, demonstrando falta de preparo para uma competição baseada em princípios éticos e legais. Ao invés disso, optaram por recorrer a táticas desesperadas na tentativa de manchar a reputação dos membros desta administração. Vale ressaltar que esta gestão continua dedicada ao serviço à categoria, expandindo os canais de atendimento e empenhada na valorização da profissão”.
A diretoria do Conselho reforça que está disponível para prestar esclarecimentos tanto à justiça quanto ao Cofen em relação a quaisquer alegações que possam surgir, sempre com a intenção de contribuir para o esclarecimento dos fatos, de forma a assegurar a prevalência da verdade.
No sistema da Ouvidoria do Conselho Federal, a manifestação está como finalizada, mas não consta qual foi a conclusão. Procurada pela reportagem do Portal Massa!, o Cofen não deu retorno até o fechamento da matéria.
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