Quatorze empregadores baianos que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão entraram para a 'Lista Suja' do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o órgão, nesta quinta-feira (5), 204 “empresários” viraram alvos. Essa é considerada a maior inclusão de já realizada na história, com o maior número de novas entradas já registrado.
Deste número, 14 casos são da Bahia. Também no nordeste estão os estados de Alagoas (3), Ceará (5), Maranhão (13), Pernambuco (4), Rio Grande do Norte (3), Paraíba (2) e Sergipe (2).
De acordo com levantamento do MTE, as atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na atualização corrente são: Produção de carvão vegetal (23), Criação de bovinos para corte (22), Serviços domésticos (19), Cultivo de café (12) e Extração e britamento de pedras (11).
Punição
Quando são encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, durante a ação fiscal da Inspeção do Trabalho, são lavrados contra os empregadores autos de infração para cada irregularidade trabalhista encontrada.
Cada auto de infração gera um processo administrativo e, durante o processamento dos autos de infração, são assegurados aos autuados garantias processuais constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa em duas instâncias administrativas.
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